Prefeitura avalia a possibilidade de aumentar o número de concessões para o serviço de táxi em Manaus
Incumbido pelo prefeito Arthur Virgílio Neto de ordenar e promover melhorias no serviço de transporte público de Manaus, o prefeito em exercício, Marcos Rotta recebeu, nesta quarta-feira, 29/3, representantes da categoria de taxistas para avaliar o pedido da classe para ampliar o número de permissionários que operam na capital.
Segundo o prefeito, a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) já fez um levantamento prévio, que identificou a possibilidade de ofertar até 146 novas placas, além de outras duas que foram canceladas da licitação anterior. Atualmente, a prefeitura finaliza o processo de cadastro de 56 taxistas selecionados por meio da Concorrência Pública nº 001/2016 – CEL/SMTU, na forma do artigo 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93.
“Há algum tempo estamos em contato com a categoria dos taxistas para ouvirmos as suas reivindicações e analisarmos o que pode, ou não, ser atendido. É interesse do município manter a classe organizada e motivada a prestar um bom serviço, mas tanto o Poder Público como os trabalhadores precisam agir dentro da legalidade”, explicou Rotta.
Depois de escutar o pronunciamento dos representantes do serviço de táxi e dos órgãos fiscalizadores convidados a participar do encontro, a prefeitura decidiu pela abertura de um novo edital para contemplar aqueles que foram classificados, mas não foram contemplados com as vagas, além de outros interessados. Das 148 vagas que serão licitadas, 30 são para táxis adaptados e outras 118 para táxis normais.
“A boa notícia é que não precisaremos esperar o prazo de 120 dias dado para que os permissionários, selecionados no edital anterior, concluíssem seus cadastros para iniciar uma nova licitação. Isso reduzirá o tempo de espera desses profissionais que desejam entrar de maneira legal no sistema”, destacou o superintende da SMTU, Audo Albuquerque, estimando em seis meses o prazo de conclusão da nova licitação.
Nova reunião na sexta-feira
Para o presidente do Sindicato dos Taxistas de Manaus (Sindtax), Luiz Augusto, a medida vai possibilitar que taxistas auxiliares – aqueles que operam pagando aluguel de taxis legalizados – ternham a possibilidade de ter autonomia e melhorar sua renda. “Esse é um anseio antigo dos colegas auxiliares que, em vez de pagar o aluguel dos táxis, poderão credenciar seus próprios veículos, reduzindo os custos de operação e ampliando seu lucro. Estamos confiantes na transparecia do processo”, disse.
Uma nova reunião será realizada na próxima sexta-feira, 31/3, na Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), para respaldar a decisão e dirimir quaisquer questionamentos dos taxistas. “Inicialmente o desejo era de que se houvesse um aproveitamento desses motoristas auxiliares já classificados no edital anterior, mas o consenso da prefeitura e demais órgão participantes desse debate é de que se haja uma nova licitação. Nosso obtivo é garantir o direito dos trabalhadores, obedecendo ao limite da lei”, ressaltou o defensor Carlos Alberto de Almeida Filho.
Também participaram da reunião representantes da Procuradoria Geral do Município (PGM), do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), além do vereador, Elissandro Amorim Bessa (PHS).
