Polícia Federal apreendeu maconha e lança-perfume na casa de Mouhamad
A Justiça do Amazonas começa a ouvir, nesta quinta-feira (6), as primeiras testemunhas do processo que apura o envolvimento do médico Mouhamad Moustafa com os crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma. Mouhamad foi preso, em setembro de 2016, durante a operação Maus Caminhos, que desarticulou uma quadrilha que desviava recursos públicos da área de saúde do Amazonas. Durante a prisão, agentes da Polícia Federal (PF) apreenderam na casa do médico maconha, lança-perfume e uma pistola calibre 380.
A audiência está marcada para as 11h30, na 4ª Vara de Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (Vecute). De acordo com documentos no site do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), nesta primeira audiência de instrução e julgamento deverão ser ouvidos como testemunhas de acusação três agentes da PF que atuaram na prisão.
A Justiça também notificou o médico, que está preso no Comando de Policiamento Especializado (CPE), para a audiência. Segundo documentos do TJAM, a defesa pediu para que Mouhamad só compareça ao Fórum após os depoimentos das testemunhas de defesa e acusação. O pedido foi acatado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM). A juíza que preside o processo ainda não havia decidido sobre o pedido.
Condomínio
A arma e as drogas foram encontradas na casa de Mouhamad, no Condomínio Efhigenio Salles, no bairro Aleixo, na zona sul de Manaus. Ao todo, segundo a PF, foram encontrados 126 cigarros de maconha e cinco vidros de lança-perfume, constatados pelo Instituto de Criminalística da Polícia Civil. A pistola estava no carro do médico.
Em 20 de setembro, a PF, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e da Receita Federal, deflagrou a operação Maus Caminhos, para desarticular uma organização criminosa especializada no desvio de recursos públicos da Saúde do Amazonas. A PF informou que a organização utilizava o Instituto Novos Caminhos (INC), para burlar licitações e fazer contratos diretos de empresas prestadoras de serviços de saúde. O montante desviado ilegalmente supera R$ 112 milhões.
Liberdade
Até o dia 20 de janeiro, a Justiça Federal concedeu liberdade a dez réus presos durante a operação. De acordo com informações do Ministério Público Federal (MPF), a liberação não tem relação com a crise no sistema prisional do Amazonas. Se trata da substituição de prisão preventiva por medidas cautelares, atendendo ao pedido do próprio MPF e da Polícia Federal. Mouhamad Moustafa continua preso. A decisão é da 4ª Vara Federal no Amazonas.
Os réus que se beneficiaram com a decisão da Justiça Federal foram Alessandro Viriato Pacheco, Antônio de Melo Marques, Davi de Azevedo Flores, Erhard Lange, Gilberto de Souza Aguiar, Jennifer Naiyara Yochabel Rufino Correa da Silva, Márcia Alessandra Silva do Nascimento, Pablo Gnutzmann Pereira, Pauline Azevedo Sá Campos e Rodrigo Fernandes Aroli.
Pedido de liberação parcial de bens é negado pela Justiça
A juíza da 4º Vara Federal Ana Paula Serizawa Silva Podedworny negou pedido de liberação parcial de bens do médico Mouhamad Moustafa, preso desde setembro de 2016, pela operação Maus Caminhos, que desarticulou uma quadrilha que desviava recursos públicos da área de saúde do Amazonas.
Decisão publicada no último dia 31, no Diário Oficial da Justiça Federal, informa que a solicitação foi feita por um parente do médico e alega estar em dificuldades financeiras após a prisão da Moustafa.
Para a magistrada, o pedido não apresentou documentação que comprove as alegadas dificuldades. “Note-se, por exemplo, que o Requerente menciona que teve que se mudar de residência em razão do atraso no pagamento dos aluguéis – que deveria ser custeado pelo acusado -, mas nenhuma comprovação nesse sentido foi anexada ao seu pedido”, escreveu a juíza.
Em outro trecho, a juíza afirma que o médico tinha outras fontes de renda. “O acusado Mouhamad Moustafa possuía outras fontes de renda além daquelas alcançadas pela operação Maus Caminhos, sendo provável que até hoje receba recursos lícitos”.
As escutas telefônicas autorizadas pela Justiça Federal, realizadas pela Polícia Federal (PF) na operação Maus Caminhos, mostram o empresário Mouhamad Mustafa falando que uma pessoa, identificada apenas como ‘Murad’, não poderia saber que ele estava ‘lavando’ R$ 30 milhões, dos milhões desviados da Saúde pública do Amazonas, segundo as investigações, na empresa Audimix, de música sertaneja.
Segundo a PF, Mohamad era dono do Instituto Novos Caminhos (INC), que recebeu R$ 220 milhões do governo estadual, ou quase 25% do total de recursos do Fundo Estadual de Saúde do Amazonas.
Matéria do Portal D4
