Operação Rio Nilo desmonta esquema de fraudes na Suframa e bloqueia R$ 20 milhões dos criminosos
Aproximadamente R$ 20 milhões em bens e valores de empresas, 17 ex-funcionários da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e 22 despachantes foram bloqueados na Justiça pelo Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM). Segundo o MPF, o grupo estaria envolvido em um esquema de corrupção e fraudes em operações fiscais do Polo Industrial de Manaus (PIM), desmontado durante a operação Rio Nilo.
O volume de cargas falsamente movimentadas para o PIM chegou a R$ 430 milhões, valor sobre o qual incidiu o cálculo dos créditos tributários recebidos pelas empresas envolvidas nas fraudes.
Em nota, o MPF explicou que o bloqueio ocorre após pedido do órgão em 17 ações de de improbidade administrativa. O MPF aponta que a organização criminosa era composta por empresários de Manaus e São Paulo e então servidores públicos da Suframa. As fraudes eram praticadas na chegada de mercadorias no PIM, com o objetivo de fraudar o fisco para se beneficiar ilegalmente de incentivos fiscais e sonegar impostos.
Na outra ponta do esquema, investigado de 2004 a 2007, vistoriadores da Suframa recebiam propina para chancelar os protocolos de ingresso de mercadorias sem a real conferência da carga e dos documentos apresentados pelas transportadoras.
As investigações resultaram na prisão de vários envolvidos em 2007, durante a operação Rio Nilo. Conforme o MPF, as empresas participantes do esquema simulavam transações de compra e venda que geravam a obtenção de créditos tributários, graças aos incentivos fiscais oferecidos para empresas do PIM. Essas empresas envolvidas também são alvos das ações de improbidade e tiveram bens e valores bloqueados.
As ações seguem em tramitação na 3ª Vara Federal do Amazonas. Cabe recurso das decisões de bloqueio de bens e valores.
A Suframa disse “não ter nada a declarar, uma vez que todas as providências que poderia tomar dentro de sua esfera de atuação, já foram efetivadas”.
