Operação ‘Maus caminhos’ da PF, faz varredura dentro do Condomínio Ephigênio Sales e prende milionários
A Polícia Federal, em conjunto com a Advocacia Geral da União (AGU) e Receita Federal do Brasil, deflagrou, na manhã desta terça-feira(20), a operação Maus Caminhos. Estão sendo cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão. Um dos locais onde os policiais federais cumpriram os mandados foi em uma residência no condomínio Ephigênio Sales, na zona centro-sul de Manaus. A operação visa combater desvios de verbas públicas na área de saúde. Nesta manhã são cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, quatro mandados de prisão temporária, três conduções coercitivas, 41 mandados de busca e apreensão, 24 mandados de bloqueios de contas de pessoas físicas e jurídicas (aproximadamente 30 milhões), 31 mandados de sequestro de bens móveis e imóveis (aproximadamente 50 milhões), todos expedidos pela Justiça Federal do Amazonas.Nota da CGU
O desvio de recursos da saúde pública é alvo da operação “Maus Caminhos”, que foi deflagrada na manhã desta terça-feira (20), no Amazonas. A ação é realizada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal. Mais de R$ 110 milhões podem ter sido desviados no esquema criminoso. Mandados de prisão, conduções coercitivas, além de outros de busca e apreensão são cumpridos em condomínios de luxo em várias áreas da cidade.
Segundo a CGU, a ação visa desarticular uma organização criminosa que desviava recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas.
De acordo com as investigações, há o envolvimento de agentes públicos e empresários em fraudes que somam mais de R$ 110 milhões.
Investigação
A investigação teve início em análise da CGU sobre concentração atípica de repasses do Fundo Estadual de Saúde à organização social Instituto Novos Caminhos (INC). De abril de 2014 a dezembro de 2015, a entidade recebeu mais de R$ 276 milhões para administrar duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), em Manaus e Tabatinga, e um centro de reabilitação para dependentes químicos, no município de Rio Preto da Eva.
“Desdobramentos do trabalho resultaram em fiscalização, entre maio e agosto deste ano, que verificou que os principais fornecedores do INC, empresas administradas por um mesmo grupo de pessoas e ligadas ao esquema criminoso, receberam pagamentos por serviços não prestados, indevidos e superfaturados. Até o momento, a CGU apurou desvios que somam mais de R$ 110 milhões em prejuízo aos cofres públicos. As fraudes envolvem ainda, além dos serviços médicos e de administração, a prestação dos serviços auxiliares de saúde, como lavanderia, limpeza, refeições hospitalares e portaria”, informou a CGU em nota.
A Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e da Receita Federal, deflagrou, nesta terça-feira (20), a operação Maus Caminhos, com objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada no desvio de recursos públicos do Fundo Estadual de Saúde do Amazonas. Nesta manhã são cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, quatro mandados de prisão temporária, três conduções coercitivas, 41 mandados de busca e apreensão, 24 mandados de bloqueios de contas de pessoas físicas e jurídicas (aproximadamente 30 milhões), 31 mandados de sequestro de bens móveis e imóveis (aproximadamente 50 milhões), todos expedidos pela Justiça Federal do Amazonas.
Em nota, a Polícia Federal informou que a organização utilizava uma entidade social sem em fins lucrativos, identificada como Instituto Novos Caminhos (INC), para fugir dos procedimentos licitatórios regulares e permitir a contratação direta de empresas prestadoras de serviços de saúde.
Até o momento, segundo o órgão, o montante desviado ilegalmente supera R$ 112 milhões. O dinheiro desviado da saúde proporcionava aos alvos investigados uma vida de ostentação, que possibilitava a aquisição de bens móveis e imóveis de alto padrão, como mansões, veículos importados de luxo e até um avião a jato e um helicóptero, que serão apreendidos e/ou sequestrados ao longo do dia.
Ainda conforme o comunicado da PF, o Instituto Novos Caminhos recebeu, em 2014, a qualificação do Governo do Estado do Amazonas para administração das unidades saúde UPA Campos Sales, em Manaus, Centro de Reabilitação em Dependência Química – CRDQ, em Rio Preto da Eva e a UPA 24 Horas e Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga. Nos últimos dois anos, cerca de R$ 220.000.000,00 em recursos públicos destinados à saúde do Amazonas foram repassados à referida instituição (aproximadamente 25% do total de recursos do Fundo Estadual de Saúde do Amazonas no mesmo período).
Movimento na casa do médico Mohamed Mamed no condomínio Ephigênio Salles
Foto: Divulgação
Segundo o órgão, em auditoria inicial realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), surgiram indícios de que o INC contratava as empresas Salvare, Total Saúde e Simea, para desviar significativas parcelas desses recursos.
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No curso das investigações, conforme a PF, ficou constado que o INC funcionava nas mesmas instalações das empresas contratadas, deixando claro que todas pertenciam ao grupo criminoso. As investigações também demonstraram que os serviços eram praticados com valores muito superiores aos de mercado, existindo casos de pagamentos em duplicidade e de serviços pagos que sequer foram prestados.
A operação foi executada nos Estados do Amazonas, São Paulo, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal, por 185 policiais federais, 35 servidores da CGU e 50 servidores da Receita Federal.
Os investigados responderão pela prática dos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, peculato, fraude licitatória e lavagem de capitais.
