Ministério Público abre inquéritos para investigar serviços em hospital de Manaus
O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) abriu quatro inquéritos civis para investigar suspeitas de irregularidades no Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha, na Colônia Antônio Aleixo, zona leste de Manaus. As suspeitas envolvem atividades como coleta de lixo, falta de gerador de energia que inviabiliza o funcionamento de exames de Raio-X, lavagem de roupa e a contratação, considerada indevida, de serviços de vigilância, alimentação e limpeza, ações para as quais o hospital já dispõe de quadro de pessoa próprio.
Um dos inquéritos, o de nº 2340/2016, investiga a falta de prestação de serviço da empresa Norte Ambiental na coleta de lixo do hospital. O outro, de nº 2341/2016, investiga denúncia feita pelo Núcleo de Apoio Técnico do MP sobre o não funcionamento do gerador de energia e da sala de Raio-X em razão da ausência de equipamentos de energia elétrica.
No inquérito nº 2342/2016, o MP investiga pedido de indenização da empresa D. de Azevedo Flores, contratada para realizar o serviço de lavagem de roupas, por falta de pagamento. No quarto inquérito (nº 2344/2016, o hospital está sendo questionado sobre terceirização de serviços de vigilância, alimentação e serviços gerais, apesar de possuir quadro de pessoal para essas atividades.
As ações foram apresentadas pela 70ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público. A intenção é garantir a proteção, prevenção e reparação de possíveis danos causados ao patrimônio público ou à moralidade administrativa do Estado, conforme estabelece o Artigo 25, IV, da Lei nº 8.625/93 e Art. 3º, inciso IV, alíneas ‘a’ e ‘b’, da Lei Complementar Estadual nº 011/93.
A saúde pública no Estado é alvo da operação ‘Maus Caminhos’, da PF (Polícia Federal) e CGU (Controladoria Geral da União), deflagrada no dia 20 de setembro e que investiga fraudes na prestação de serviços por empresas terceirizadas. A PF e CGU descobriram que o INC (Instituto Novos Caminhos) contratava empresas com valores superfaturados e, em alguns casos, pagava as companhias sem que os serviços fossem prestados. A fraude causou prejuízos de mais de R$ 110 milhões, dinheiro desviado do Fundo Estadual de Saúde. O principal implicado é o médico Mouhamad Moustafa, considerado o chefe do esquema e que está preso, e as empresas Salvare, Simea e Total Saúde.
Conteúdo e foto do Portal Jander Vieira http://jandervieira.com/portal/blog/ministerio-publico-abre-quatro-inqueritos-para-investigar-servicos-em-hospital-de-manaus/
