ManausCult cancela contrato de R$ 4.500.000,00 com empresa envolvida em irregularidades
MANAUSCULT CANCELA CONTRATO COM EMPRESA CULTURAL DE SÃO PAULO, ENVOLVIDA NAS INVESTIGAÇÕES DE IRREGULARIDADES DA LEI ROUANET, EM CONTRATO DE QUASE R$4.500.000,00!!!! Vamos invetigar a Magnetoscópio Produções ltda
A operação Lava-Jato agora mira naqueles que foram os maiores captadores da Lei Rouanet, por meio do Ministério da Cultura. O delegado da força-tarefa, Eduardo Mauat, entrou com um ofício para a antiga Controladoria Geral da União, atual Ministério da Transparência Fiscalização e Controle, pedindo informações sobre os 100 maiores captadores nos últimos dez anos
Mauat pediu detalhes sobre os projetos feitos pelos beneficiados e tudo mais a respeito dos repasses, incluindo a origem do dinheiro. Porém, o juiz federal Sérgio Moro mandou barrar o ofício, argumentando que as investigações devem fazer parte de um inquérito isolado da Lava-Jato, como um “objeto definido”, de forma mais sigilosa, e que as solicitações de investigação devem partir dele.
Magnetoscópio Produções
A Lei Rouanet foi criada no governo de Fernando Collor em 1991 e é responsável por repassar para pessoas físicas e jurídicas, verbas para projetos culturais. A intenção é que empresas contribuam com a cultura no país, direcionando uma parte dos impostos pagos para esse fim.
Os beneficiados
Os dados sobre repasses feitos pela Lei Rouanet se encontram no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), do Ministério da Cultura. No ano passado, os benefícios totalizaram mais de R$ 185 milhões.
Entre os principais captadores estão: Aventura Entretenimento com R$ 21 milhões investidos; Instituto Tomie Ohtake com R$ 19 milhões; Museu de Arte de São Paulo que captou R$ 17 milhões; Instituto Itaú Cultural que recebeu por volta de 14 milhões; T4F empresa, responsável por shows de artistas como Chitãozinho e Xororó e Coldplay, com R$ 13 milhões; Bienal de Arte de São Paulo que utilizou R$ 13 milhões; Expomus, empresa direcionada à exposições, com R$ 12 milhões.
A lista também traz a Orquestra Sinfônica Brasileira, D+3 Produções Artísticas e Instituto Cultural Inhotim, cada uma recebendo R$ 10 milhões de incentivo do Ministério da Cultura. A Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo garantiu R$ 9 milhões. O Museu de Arte Moderna também arrecadou R$ 8 milhões.
Por último, entre os principais beneficiados, estão a Fundação Roberto Marinho, associada à Rede Globo, o Instituto Odeon e a Magnetoscópio Produções, que receberam R$ 7 milhões cada um, via Lei Rouanet.
