Manaus é a capital que mais atende as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal
Foto: BNC
Manaus ganhou destaque nacional na noite da última quinta-feira, 10/8, ao figurar como a capital brasileira que melhor atendeu as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2016. O estudo, realizado e divulgado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), colocou a capital amazonense na 1º posição entre as capitais e em 33ª posição no ranking geral.
No total, foram avaliadas as contas de 4.544 dos 5.570 municípios brasileiros. Segundo o estudo da Firjan, pelo menos 2.091 prefeituras descumpriram exigências da lei de responsabilidade fiscal e 715 deixaram para seus sucessores um rombo de R$ 6,3 bilhões.
De acordo com o secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Lourival Praia, o resultado é fruto de um regime fiscal responsável que a Prefeitura de Manaus tem exercido nos últimos anos. “A ordem, desde o primeiro ano de mandato do Prefeito Arthur Neto, sempre foi a redução das despesas de custeio e a priorização dos investimentos da cidade”, destacou.
Praia citou o decreto nº 3.179, de setembro de 2015, que criou o comitê ‘Manaus Enfrentando a Crise’ para acompanhar as ações de melhoria da qualidade de gastos públicos e o equilíbrio fiscal da cidade. Neste mesmo ano, a projeção era de queda do PIB nacional em 2,5%. “Nos antecipamos à crise e realizamos ações que mantiveram o nível das nossas receitas próprias, enquanto as receitas Estadual e federal tinham quedas”, citou.
Em números, o secretário da Semef exemplificou o crescimento das receitas próprias da prefeitura, que em 2016 contabilizaram a arrecadação de R$ 1,1 bilhão, mantendo o crescimento de 1,77%. Enquanto isso, a maior transferência do Estado, a de ICMS, chegou a se equiparar com as receita tributária da capital, gerando repasse de R$ 1,1 bilhão no ano passado, o que representou uma queda superior a 5%.
A secretária da Semad, Luiza Bessa Rebelo, ressaltou a importância desse destaque para o município como prova de que a administração municipal está no caminho certo. “Nós já estamos caminhando para construir a cidade dos próximos doze anos, com o decreto que o prefeito Arthur assinou em junho, regulamentando o Planejamento Estratégico do Município e da proposta do Plano Plurianual Municipal. Então esse reconhecimento só nos mostra que precisamos continuar trabalhando para que números como esses continuem positivos e, assim, a população de Manaus continue sendo beneficiada”, comentou.
Níveis de investimento
Lourival citou ainda o crescimento dos níveis de investimentos dos dois últimos anos da capital amazonense. Em 2015, a receita corrente líquida da prefeitura somou R$ 3,558 bilhões, dos quais R$ 375,6 milhões representavam despesas com investimentos, representando uma fatia de 10,56% das receitas.
Em 2016, o nível foi superior. De janeiro a dezembro o município somou receita corrente líquida de R$ 3,650 bilhões, onde R$ 487,420 milhões foram destinados a investimentos. Neste ano a fatia foi de 13,35%, mais de três pontos percentuais superior ao ano passado.
“Manaus teve um investimento bastante elevado em 2016 e isso se deve ao trabalho de captação de recursos, principalmente das operações de créditos. Esses indicadores aliados ao controle da despesa de pessoal, controle do endividamento e redução do custeio fez com que Manaus atingisse o primeiro lugar no ranking das capitais no índice de gestão fiscal”, concluiu.
