Líder do esquema que fraudava a SAÚDE empresário Mohamad Mustafa pode ter desviado até R$ 321 milhões ( saiba mais)
As empresas envolvidas na operação Maus Caminhos, realizada, ontem, pela Polícia Federal (PF) para desarticular uma organização criminosa especializada no desvio de recursos públicos do Fundo Estadual de Saúde do Amazonas e em sonegação fiscal, movimentaram mais de R$ 321 milhões de dinheiro público do Amazonas, desde 2014, segundo dados obtidos no portal da transparência do Estado. De acordo com a PF, os indícios de irregularidades surgiram após uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) apontar para desvios na contratação das empresas Salvare, Total Saúde e Sociedade Integrada Medica do Amazonas Ltda. (Simea) pelo Instituto Novos Caminhos, que já recebeu mais de R$ 260 milhões, também segundo o portal da transparência, para administrar e operar a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Campos Salles, em Manaus, a Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga (AM), e o Centro de Reabilitação em Dependência Química, em Rio Preto da Eva. Somente nos últimos dois anos, o Instituto recebeu R$ 220 milhões do governo estadual.
De acordo com as investigações, o Instituto contratava os serviços da Salvare, da Total Saúde e do Imeam de forma superfaturada, com casos de pagamentos em duplicidade e de serviços não realizados. O dinheiro desviado era distribuído entre os membros do esquema. O grupo driblava os procedimentos licitatórios do setor de Saúde estadual e contratava as suas próprias empresas para desviar valores a serem investidos no atendimento à população. Foi constado que o Instituto funcionava nas mesmas instalações das empresas contratadas.
O superintendente da 2ª Região Fiscal da Receita Federal, Moacir Monard Santos, informou que o Instituto não recolhia impostos federais. “Bem como utilizou uma precarização das relações de trabalho ao colocar os prestadores de serviços como sócios, com participações de 0,0001%”, disse. Ele acrescentou que o Instituto pagava como participação nos lucros eram, na verdade, os salários. “E, consequentemente, nesses salários teria a contribuição previdenciária, Imposto de Renda”, disse. Ele estima uma sonegação que pode chegar a R$ 120 milhões, sendo que R$ 50 milhões referentes a pessoas físicas e contribuição previdenciária e mais R$ 70 milhões de Imposto de Renda de pessoa jurídica, PIS e Cofins. As empresas declaravam lucro presumido e os valores que elas declaravam eram bem menores do que elas tinham como receita, afirmou.
Sócios
No site Consultasócio.com, o empresário Mouhamad Moustafa aparece como sócio do Simea e da Salvare Servicos Medicos Ltda. E sócio de Priscila Marcolino Coutinho no Instituto Novos Caminhos. E também de Jennifer Naiyara Yochabel Rufino Correa Da Silvano, no Instituto Novos Caminhos e na Total Saude Servicos Médicos e Enfermagem Ltda. Os três tiveram as prisões preventivas decretadas e foram presos, ontem, junto com Euler de Paula Baugratz, sócio da Apis Consultores Associados Ltda., de Belo Horizonte (MG), e Rodrigo Fernandes Aroli, sócio da Abr Brazil Servicos Administrativos Ltda., de São Bernardo do Campo (SP).
Intermediária
Em 2014, a pedido do Ministério Público de Contas, o Ministério Público do Amazonas abriu um inquérito para investigar o contrato com o Instituto Novos Caminhos, o processo de escolha e a sua qualificação técnica e financeira, além do seu enquadramento como ‘Organização Social’. Queria saber se a organização “não se colocara como mera recebedora de dinheiro público e intermediária para a contratação direta de bens e serviços”.
Em 25 de março de 2014, o então governador do Amazonas Omar Aziz (PSD) classificou o Instituto como Organização Social. No dia 4 abril, o secretário executivo da Susam, José Duarte dos Santos Filho, assinou o contrato. Na época, a Susam informou que a contratação foi feita com base na lei e que o Novos Caminhos foi a única instituição a apresentar proposta numa “convocação pública”.
A PF estima que ao menos R$ 112 milhões foram desviados da saúde pública amazonense pelo esquema. Foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, quatro mandados de prisão temporária, três conduções coercitivas, 41 mandados de busca e apreensão, 24 mandados de bloqueios de contas de pessoas físicas e jurídicas (aproximadamente 30 milhões), 31 mandados de sequestro de bens móveis e imóveis (aproximadamente 50 milhões), todos expedidos pela Justiça Federal do Amazonas.
Vida boa
De acordo com a PF, o dinheiro desviado proporcionava aos alvos investigados uma vida de ostentação e possibilitava a aquisição de bens móveis e imóveis de alto padrão, como mansões, veículos importados de luxo e até mesmo um avião a jato e um helicóptero, que foram apreendidos e sequestrados na operação, executada no Amazonas, São Paulo, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal, por 185 policiais federais, 35 servidores da CGU e 50 servidores da Receita Federal.
Os investigados responderão pela prática dos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, peculato, fraude licitatória e lavagem de capitais.
Governo informa que pedirá informações à Polícia Federal
O Governo do Amazonas informou, ontem, em nota divulgada pela Secretaria de Estado de Comunicação, que a Controladoria Geral do Estado (CGE) solicitará à Polícia Federal acesso às investigações sobre o Instituto Novos Caminhos. Segundo a nota, a organização social tem contrato para administrar a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Campos Salles, em Manaus; o Centro de Reabilitação em Dependência Química (CRDQ), em Rio Preto da Eva; e a UPA 24 Horas e Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga.
“O governo determinou que a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) inicie imediatamente o acompanhamento direto da gestão das unidades de saúde atendidas pelo Instituto. Um grupo gestor será formado para garantir que os atendimentos à população não sejam prejudicados. O governo determinou, ainda, que, dentro do trabalho de revisão dos contratos da rede de saúde que vem sendo realizado pelo Estado, seja verificado imediatamente o contrato com a Organização Social. O Estado ressalta que não é alvo das investigações e que toma providências para colaborar com o que for necessário”, diz a nota.
Busca em empresa que gerencia astros da música sertaneja no País
A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão na empresa AudioMix, em Goiânia. A ação foi parte da operação Maus Caminhos, da PF do Amazonas, que visa desarticular uma organização criminosa que teria desviado cerca de R$ 112 milhões do Fundo Estadual de Saúde.
Também foi alvo de busca a casa do dono da AudioMix, Marcos Araújo.
Segundo a PF, a empresa AudioMix era utilizada pelo alvo principal do esquema desarticulado pela Maus Caminhos, o empresário Mohamad Mustafa, para lavar dinheiro dos desvios milionários da área de Saúde do Amazonas. A AudioMix ainda não apresentou a posição da empresa.
A AudioMix é uma empresa especializada no gerenciamento da carreiras de grandes nomes da música pop e sertaneja no Brasil. Entre eles, Jorge e Mateus, Guilherme e Santiago, Israel Novaes e outros. “Com sede na cidade de Goiânia (GO), que é considerada o berço da música sertaneja, a AudioMix conta com empresas co-irmãs, abrangendo praticamente todas as áreas do show business, permitindo a realização de serviços especializados e direcionados ao perfil de cada um dos artistas. As empresas co-irmãs são: AudioMix Eventos, AudioMix Digital, AudioMix Records, Grantur e Tic Mix, todas voltadas ao segmento artístico facilitando o atendimento junto a parceiros e contratantes de shows”, diz o site da empresa.
“AudioMix é uma empresa goiana que trabalha com produção, planejamento, marketing, vendas, gestão de carreira e realização de shows no Brasil e no exterior. O sonho de Marcos Araujo, o ‘Marquinhos’ como é conhecido no show business, começou a se concretizar no ano de 2000, quando o empresário idealizou este projeto e colocou em prática suas ideias arrojadas e inovadoras, o que fez se destacar no mercado, por isso hoje a Audio Mix é considerada a maior empresa de gerenciamento artístico na música brasileira”, completa o site oficial da empresa.
