JUSTIÇA PARA A JUSTIÇA – Desembargadora Encarnação já tem duas denuncias contra ela no CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que tramitam na instituição duas reclamações disciplinares contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Encarnação das Graças Sampaio Salgado, um dos alvos da segunda fase da operação La Muralla, deflagrada, ontem, pela Polícia Federal (PF).
As denúncias resultaram em inquéritos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – um deles serviu como embasamento para a operação. Os procedimentos, que tramitam em segredo de justiça, investigam a conduta de Encarnação.
Segundo o superintendente da PF, Marcelo Rezende, nesta quinta-feira, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão expedidos pelo STJ. Também estavam entre os alvos o juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Luís Carlos Valois Coelho, quatro advogados e dois funcionários do judiciário, investigados por suspeita de favorecer integrantes de uma facção criminosa que comanda o tráfico de drogas no Amazonas.
Os mandados foram cumpridos na sede do TJAM e Fórum Ministro Henoch Reis, no Aleixo, zona centro-sul de Manaus, onde atuam a desembargadora e o juiz Valois, respectivamente, na casa da desembargadora, na zona centro-oeste, e no apartamento do magistrado, na zona centro-sul da capital. Policiais federais também estiveram nos escritórios jurídicos dos advogados Klinger Oliveira, Luciana Terças, Flavicia Dias de Souza e Goreth Terças.
Na primeira fase da operação, segundo a PF, investigados citaram os nomes dos magistrados em um esquema de concessão de liminares que autorizavam a saída de presos para regimes de liberdade ou prisões domiciliares, mediante pagamento em dinheiro.
Conforme a assessoria de imprensa do Conselho, as duas reclamações contra a desembargadora estão em andamento, analisadas nas esferas criminal e administrativa. O CNJ informou, ainda, que, caso a ministra corregedora Nacional de Justiça, Nancy Andrighi, conclua que houve infrações por parte da magistrada, ela pode propor que a desembargadora seja processada por desvio de conduta.
A assessoria destacou, ainda, que, até o momento, o CNJ não recebeu nenhuma reclamação oficial envolvendo o nome de Valois.
De acordo com o delegado Rafael Caldeira, da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da PF, Encarnação, Flavicia, Klinger, Luciana e Goreth e os dois servidores, que não tiveram os nomes revelados, prestaram esclarecimentos à polícia, ontem. A PF não revelou o que eles disseram.
O único que não falou ao órgão foi o juiz Valois. À reportagem, o magistrado disse que foi orientado a só se pronunciar após saber o conteúdo das denúncias.
O superintendente destacou que todo o material apreendido e as declarações dos investigados serão encaminhados ao STJ para complementar procedimentos que já tramitam na esfera federal.
Magistrados foram citados em interceptações telefônicas, diz PF
O superintendente da PF, Marcelo Rezende, afirmou que Encarnação e Valois já haviam sido citados por investigados em interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, na primeira fase da La Muralla, em novembro do ano passado.
À época, foram expedidos 127 mandados de prisão a membros de uma organização criminosa envolvida em homicídios, roubos e, principalmente, tráfico de drogas.
Rezende explicou que os magistrados não foram investigados, na ocasião, porque possuem prerrogativas de foro privilegiado. “O grupo principal podia ser investigado pela Justiça local, mas, quando surgiram indícios da participação de magistrados, tivemos que fazer o deslocamento de poder e, por isso, tudo o que colhemos enviamos ao STJ”, disse.
Matéria do D24
