Governador David Almeida recebe Ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim no domingo (9)
O governador David Almeida recebe nesse domingo, 9 de julho, a visita do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, para uma audiência na Sede do Governo e uma visita ao Centro de Acolhimento ao Imigrante, na zona leste, onde estão abrigados provisoriamente os venezuelanos da etnia Warao. A comitiva conta com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklinberg de Freitas, e do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Coimbra. Manaus é a segunda capital da região Norte a receber a comitiva do Ministério da Justiça, que esteve nesta sexta-feira (7), em Boa Vista (RR).
O objetivo da viagem é fortalecer o diálogo com os representantes indígenas e buscar soluções conjuntas para as principais demandas dos povos da região Norte, ações que fazem parte das novas diretrizes do ministério lançadas no último dia 30 de junho. Na pauta dos encontros estão temas como a demarcação de terras, melhorias no atendimento de saúde, reestruturação da Funai, imigração de indígenas venezuelanos para o Brasil, entre outros.
Na agenda de compromissos em Manaus está marcada uma audiência na Sede do Governo, às 10h, no bairro Compensa I, zona oeste, com o governador David Almeida. Entre os assuntos a serem tratados está a prorrogação de atuação da tropa da Força Nacional em Manaus e a construção de presídios no interior do Estado. Em seguida, às 11h, a comitiva segue para o abrigo do Serviço de Acolhimento Institucional de Adultos e Família do Governo do Amazonas, na zona leste. “Será uma oportunidade para apresentarmos algumas demandas específicas na área da segurança e na questão da política migratória no Estado. Portanto, é um momento para fortalecermos esse diálogo e alinharmos as estratégias em assuntos pertinentes em nossa região”, destacou o governador David Almeida.
Diálogo – Torquato Jardim esteve reunido com lideranças indígenas ao longo das últimas semanas. Na última terça-feira (4), o encontro foi com representantes do povo Pataxó-Tupinambá – da Bahia. Na sexta-feira (30), ele recebeu no Ministério da Justiça integrantes das etnias Cinta Larga, Karipuna, Suruí e Tupari – de Rondônia – e das etnias Kiniquinau, Terena, Kadiwéu, Guató – do Mato Grosso do Sul.
Em todos os encontros, o ministro reafirmou sua disposição em manter “diálogo profícuo e direto” entre governo e sociedade. Ele pediu que os povos indígenas ofereçam propostas e sugestões que ajudem a formatar a solução que defendem. Lembrou que há questões jurídicas definidas pelo Supremo e que, para reformulá-las, precisam demonstrar que são injustas. “Peço que nos ajudem a encontrar o caminho, tragam proposta documentada para que a gente possa debater soluções”, disse.
Abrigo – A onda de imigração por conta da crise humanitária na Venezuela, que provocou a vinda de muitos imigrantes daquele país para Manaus, levou o Governo a disponibilizar um espaço maior para o acolhimento provisório das famílias. O abrigo, que é coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), enquadra-se na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, prevista na Resolução Federal nº 109, de novembro de 2009, que, dentre outras coisas, trata de proteção social especial de alta complexidade. O acolhimento para adultos e famílias, de acordo com a Resolução, tem como finalidade abrigar pessoas ou grupos familiares em situação de rua, de desabrigo por abandono e de migração.
O abrigo tem capacidade para acolher 300 pessoas em um espaço dotado de área comum com redário para 180 redes, dormitórios, cozinha, refeitório, banheiros, lavanderia, quintal e salas, onde funcionará a área administrativa do prédio. Além disso, o local é equipado com mobiliário e utensílios domésticos (cadeiras, mesas, fogão, geladeira, panelas, etc).
Atendimento – Os venezuelanos, que ocupavam o Viaduto de Flores e os arredores da Rodoviária de Manaus, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul, foram retirados do local no dia 1° de junho, e transferidos para o abrigo do Serviço de Acolhimento Institucional de Adultos e Família. Debaixo da estrutura do Viaduto de Flores, ocupado desde o final do ano passado, estavam 65 famílias, sendo 54 homens, 85 mulheres e 150 crianças, além de quatro idosos e três recém-nascidos. As famílias permaneceram no local, em barracos improvisados, por aproximadamente seis meses. Após determinação do governador David Almeida foi feita uma força-tarefa para transferência dos imigrantes para o local.
Até o dia 7 de julho foram cadastradas e atendidas 59 famílias pertencentes aos 259 indígenas da etnia Warao. Desses, 71 são homens, 72 mulheres e 116 crianças. De 3 de junho até essa sexta-feira (7), cerca de 95 indígenas que estavam acolhidos no abrigo retornaram à Venezuela.
Política Migratória – O Governo do Amazonas vem trabalhando para implementação da política migratória do Amazonas. No dia 4 de julho, órgãos federais, estaduais e representantes da sociedade civil realizaram um encontro setorial sobre o assunto. O evento foi coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). De acordo com a Polícia Federal, no ano passado foram realizados 4.849 atendimentos com pedidos de permanência, sendo a maioria venezuelanos.
