A ‘ERA’ de José Melo, as explicações sobre os assuntos polêmicos da sua gestão
Após permanecer por meses sem fazer qualquer pronunciamento público ou conceder entrevista, o governador do Amazonas, José Melo (Pros), optou por falar sobre o seu processo de cassação e outros temas polêmicos da atual gestão, nesta terça-feira (13), em uma rádio local de Manaus.
Na Rádio Tiradentes, entre os assuntos abordados estavam: promoção dos policiais militares; investigações da operação ‘Maus Caminhos’; relação com o prefeito Arthur Neto (PSDB) e o presidente Michel Temer (PMDB); além da má-aplicação de recursos públicos da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) em investimentos milionários de alto risco para o Estado.
Sobre a sua relação com o tucano, Melo foi categórico e disse que sempre manteve com o prefeito uma relação institucional. O governador acusou Arthur de encabeçar, junto com o senador Eduardo Braga (PMDB), uma pressão para o julgamento favorável ao processo de cassação por compra de votos na corrida eleitoral de 2014.
“Como pode eu ser cassado quando em um relatório da Polícia Federal diz que, tudo leva a crer, que o dinheiro encontrado em uma bolsa, dentro de um carro, era para compra de votos, só quem sem provas? Que país é esse? Há uma pressão muito grande lá dentro feita pelo prefeito e pelo Braga. Isso é o que mereço por ter colocado R$ 700 milhões para asfaltar a cidade de Manaus e por ter aberto a mão de R$ 155 milhões de reais para não aumentar o transporte coletivo”, arguiu o governador, que também disse ter abrido mão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e da receita do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do transporte público municipal.
Além disso, Melo lembrou que o Governo do Estado assumiu, sozinho, a administração do Programa Águas para Manaus (Proama). “Isso é o que eu mereço? Eu mereço, hoje, uma pressão lá em Brasília para cassar o meu mandato?”, questionou.
A relação entre os dois políticos ficou estremecida, segundo Melo, após ele fazer cortes e o enxugamento da máquina pública. Ainda assim, o governador declarou que não ficou surpreso com a reação do prefeito, mas revelou que o rompimento de Omar com o tucano, que sempre foram amigos íntimos, foi como um “punhal enferrujado nas costelas”.
“Ele andava para cima e para baixo comigo enquanto eu tinha prestígio político. Mas depois que eu tomei medidas duras para ter o equilíbrio do Estado, ele começou a se afastar. Ele não teve uma conversa comigo, ele pulou a janela. Eu sei o que o Omar fez para a campanha dele, eu sei as brigas que o Omar teve para apoiar a candidatura dele ao senado. Ele sim era amigo dele”, falou o chefe do Estado sobre a relação com o prefeito.
Promoção PMs
Após o pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) conceder a promoção especial e por antiguidade de 2.284 policiais militares, José Melo esclareceu como será efetivada a medida no seu governo.
“Ninguém foi tão participativo nas conquistas da Polícia Militar quanto eu. Quando assumi o governo existia uma negociação com a PM sobre aumento salarial e eu, mesmo com toda crise, mantive isso. A promoção foi aprovada, mas acontece que a crise veio e o crescimento com pessoal saiu de 40% para 71% do ICMS. Então eu ultrapassei o limite prudencial da lei de responsabilidade fiscal. Quando isso acontece, a Lei impõe que eu não altere a folha. Eu não tenho recursos para fazer e se tivesse, eu estaria impedido legalmente de o fazer”, explicou.
Relação com o presidente
Sobre a relação com o presidente Michel Temer (PMDB), Melo disse que tem mantido um diálogo mais aberto com o peemedebista do que tinha com a ex-presidente, Dilma Rousseff (PT). “Estive várias vezes em Brasília e em nenhuma vez eu fui recebido por Dilma, inclusive quando estive com o senador Omar Aziz. Agora com o Temer, a gente já melhorou essa relação em prol do Amazonas”.
Operação ‘Maus Caminhos’
Questionado sobre a polêmica que explodiu em seu governo envolvendo desvios de mais de R$ 110 milhões na saúde do Estado, por meio da ‘Operação Maus Caminhos’, deflagrada pela Polícia Federal no dia 20 de setembro, Melo esclareceu que as medidas cabíveis foram adotadas pela sua gestão.
“Quando a operação veio à tona, eu tomei todas as providências que eu poderia tomar. Eu determinei a nossa procuradoria que apurasse rigorosamente. O meu governo tem contribuído com o Ministério Público Federal e Estadual, além da Controladoria-Geral da União (CGU). Todas as informações que os órgãos utilizaram para se deflagrar a operação foram dadas pelo meu governo. São informações públicas, que eu fiz questão de repassar”.
A pré-avaliação que o Estado está fazendo sobre as denúncias determina que o Governo errou ao não ter o controle sobre as contas. José Melo reconheceu que errou ao que ele considera como “três minutos de leseira” ao não fiscalizar com rigor os contratos com as empresas envolvidas no desvio na saúde.
Afeam
Por determinação do próprio governador, a diretoria da Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) foi afastada em novembro. O afastamento está sendo publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira.
“O governador não está dentro da Afeam para aprovar os créditos. Eles são aprovados de acordo com as regras do Banco Central e com a diretoria do órgão, que tem um conselho fiscal em cima e quem tem uma auditoria externa. No governo do Eduardo, grande parte dos recursos do órgão era direcionado pra grandes empréstimos. Eu assumi o governo e tomei uma medida radical na Afeam, chamei toda a diretoria e pedi para cuidar do microcrédito, do Banco do Povo. O erro da Afeam foi aplicar mais de R$ 20 milhões em uma empresa sem tomar o cuidado de ver se ela tinha estrutura e organicidade para render o dinheiro, retornando para o órgão com capital seguro”, falou Melo.
O decreto determinou o afastamento do diretor-presidente Evandor Geber Filho, o diretor de Crédito, Marcos Paulo Araújo Vale, e o diretor de Administração, Finanças e Tecnologia, Arthur de Brito Alencar Cavalcante, até a conclusão da apuração, pelos órgãos competentes, dos fatos relativos a suspeita de má aplicação de recursos públicos.
Fonte
Portal EM TEMPO http://www.emtempo.com.br/antes-recluso-melo-explica-assuntos-polemicos-da-sua-gestao/