Empresários repudiam troca de comando na Suframa e afirmam: Temer é louco!
Manaus – A exoneração da superintendente da Zona Franca de Manaus, Rebecca Garcia, causou indignação no meio empresarial e político do Amazonas. Articulada pelo senador Omar Aziz (PSD) e pelo deputado federal Silas Câmara (PRB), a exoneração ocorreu horas depois da autarquia ser beneficiada por um projeto aprovado pelo Senado, que vai garantir autonomia financeira com a cobrança de taxas que podem ser aplicadas em projetos e convênios de desenvolvimento regional.
A saída da superintendente foi publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (24), assinada pelo presidente Michel Temer.
A condução técnica da autarquia que estava sendo desenvolvida pela economista Rebecca Garcia foi interrompida em um novo embate político, que envolve a mais importante autarquia federal na região, responsável pela política de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM).
O novo superintendente será Appio Tolentino, ex-secretário-executivo da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan) apoiado pelo senador Omar Aziz, que desde a nomeação de Rebecca tentava tirar a economista do posto.
Uma das conquistas de Rebecca Garcia, com apoio de parte da bancada do Amazonas no Senado foi a aprovação, na tarde de terça-feira, do Projeto de Lei de Conversão 13/2017, originado pela Medida Provisória 757/2016, que institui as taxas de Controle Administrativo de Incentivos Fiscais (TCIF) e de Serviços (TS) em favor da Suframa. A matéria seguiu para sanção presidencial.
As taxações são distintas para a indústria e o comércio. Algo conquistado após a união entre a autarquia e os representantes do comércio do Estado, como destaca o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDLM), Ralph Assayag. “Depois que o comércio começou a tratar diretamente com a Suframa, – brigamos juntos pelas taxas (diferenciadas), fomos para Brasília discutir o assunto e o texto foi aprovado como deveria, sem prejuízos para o comércio, – acontece uma mudança dessas para começarmos tudo do zero. É lamentável”, disse. “Independente de alguma coisa política tem que pensar na economia. Trocar de cadeira a cada seis meses é difícil porque não tem como começar uma discussão de tudo de novo, imagina os próprios funcionários”, disse.
Para o vice-presidente da Federação da Indústria do Amazonas (Fieam), Nelson Azevedo, a saída da Rebecca foi uma surpresa, pois o desempenho da economista estava correspondendo à expectativa. “Do ponto de vista da indústria, ela estava indo muito bem. Não vamos tomar partido, mas a passagem dela foi muito positiva dentro daquilo que foi possível fazer, com ações participativas tanto na indústria como no comércio”, disse. Entre os principais acertos da administração de Rebecca, Azevedo destaca a reabertura do escritório da Suframa, em Rio Preto Da Eva, onde está localizado o Distrito Agropecuário. “A gente lamenta porque pensávamos que, com ela, o setor primário seria alavancado também”, ressaltou Azevedo.
Na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE), o deputado Serafim Corrêa (PSB) disse estar “perplexo” e alertou para a instabilidade econômica. “O encaminhamento é absolutamente equivocado, atende a interesses menores e acredito que quando Temer deixar a presidência, haverá um nova substituição, que não durará mais do que 18 meses, porque em janeiro de 2019 teremos um novo governo e também haverá substituição. O que o desenvolvimento não precisa é instabilidade e vamos ter uma instabilidade enorme nos próximos dias, semanas e meses”, disse.
O deputado estadual José Ricardo Wedling (PT) considerou a mudança uma surpresa política e espera que o cargo não seja utilizado como cabo eleitoral para eventuais candidatos. “Nos últimos anos, a Suframa dependia somente do orçamento da União limitado e não podia utilizar a arrecadação das taxas que cobrava porque estava contingenciado no Tesouro Nacional. A decisão de mudança é resultado de que a Suframa vai ter recursos, e ficou interessante de novo”, analisa o parlamentar.
