Empresa de Afonso Lobo foi beneficiada pela Sefaz, afirma o Diário do Amazonas
Foto: Sandro Pereira/Reprodução D24
Dois meses após o secretário de Estado da Fazenda, Afonso Lobo, assumir o cargo, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) concedeu benefícios fiscais à empresa em que ele é sócio, aponta o Diário Oficial do Estado de 27 de fevereiro de 2013.
Em documento assinado pelo secretário executivo da Receita Jorge Eduardo Jatahy de Castro, a Sefaz reduziu percentuais de ICMS de produtos farmacêuticos à Tapajós Perfumaria Ltda., empresa da qual o secretário Afonso Lobo é sócio desde 2003.
Na publicação, é citado que as empresas listadas teriam redução dos percentuais “incidentes nas aquisições interestaduais de produtos farmacêuticos e contrapartida pela sociedade empresária de não solicitar o ressarcimento referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) retido por substituição tributária em decorrência das saídas subsequentes destinadas a outras Unidades da Federação”, cita o documento.
No último dia 20, a REDE DIÁRIO DE COMUNICAÇÃO revelou que o secretário Afonso Lobo é um dos sócios da empresa Tapajós Perfumaria Ltda., que tinha como sócios, até 2010, os donos da empresa Tapajós Comércio de Medicamentos, Pedro Alcântara Garcez Pereira e Francisco Rogério Moita Cunha. Em relação à empresa Tapajós Medicamentos, chama atenção o fato de ela ter doado, em 2010, R$ 250 mil para a campanha do então candidato ao Senado, Omar Aziz (PSD).
A empresa Tapajós Medicamentos faturou pelo menos R$ 36 milhões do Governo do Amazonas desde 2010, segundo dados do Portal da Transparência do Estado.
A reportagem teve acesso ao contrato de constituição de sociedade limitada de janeiro de 2003 da empresa Tapajós Perfumaria, que cita o capital social de empresa de R$ 100 mil, distribuído entre os sócios Pedro de Alcântara Garcez Pereira, Francisco Rogério Moita Cunha, Alfredo Torres Baima Filho e, por fim, Afonso Lobo Moraes, cada um com cotas de R$ 25 mil.
Com a alteração contratual de setembro de 2007, dos R$ 100 mil de capital inicial, a empresa já aparece com capital social de R$ 1,139 milhão distribuídos em R$ 462 mil de cotas para Pedro Alcântara, R$ 462 mil para Francisco Rogério, R$ 170 mil para Alfredo Baima Filho e R$ 45 mil pertencente ao secretário Afonso Lobo.
A assessoria de imprensa da Sefaz encaminhou, ontem, uma nota informando que o secretário Afonso Lobo só vai responder ao DIÁRIO sempre publicamente, por intermédio de notas encaminhadas a toda mídia.
Em matéria publicada no último dia 20, o secretário respondeu que, desde 2003, a Junta Comercial do Amazonas (Jucea) registra a condição dele de sócio minoritário da Tapajós Perfumaria Ltda., ou seja, antes dele ocupar a função de secretário, cargo que exerce desde dezembro de 2012.
Segundo Lobo, não há vínculo societário entre a Tapajós Perfumaria e a empresa Tapajós Medicamentos. Ainda segundo o secretário, “a Tapajós Perfumaria atua no ramo de comércio atacadista, destinado exclusivamente ao atendimento do setor privado, sem ter tido contrato com governos, sejam eles municipal, estadual ou federal”, diz o texto.
Fonte e informações e fotos : Diário do Amazonas D24
link http://new.d24am.com/noticias/politica/empresa-afonso-lobo-beneficiada-pela-sefaz/161983
