David Almeida pretende pagar subsídio para reduzir preço da passagem de ônibus em Manaus
Amazonas- O governador interino do Amazonas, David Almeida (PSD), anunciou que planeja conceder novamente o subsídio ao diesel para as empresas de ônibus do transporte público de passageiros de Manaus a fim de reduzir o preço da passagem, atualmente em R$ 3,80. O subsídio foi retirado pelo governador cassado José Melo (PROS).
Em janeiro deste ano a prefeitura anunciou o reajuste da tarifa que passou para R$ 3,30, mas quando o então governador José Melo suspendeu a isenção do ICMS do diesel que era concedida às empresas, a veio um novo aumento a passagem que passou para R$ 3,80.
“Não quero olhar bandeiras partidárias. Faço o que o povo quer que eu faça. Vou propor, se ele (Arthur Neto) assim quiser, a reedição da parceria na isenção do diesel para diminuir a passagem”, disse David Almeida, afirmando o governo vai abrir mão de receitas em prol da população.
O subsídio era pago pelo governo do Estado em renúncia na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e Prefeitura de Manaus na isenção do ISS (Imposto sobre Serviços), mas foi retirado primeiramente pelo governo e, depois, pela prefeitura.
Em 2016, foram pagos R$ 31.154.752,44 de subsídio ao sistema, sendo R$ 15.554.752,44 da atribuição original do Município e outros R$ 15,6 milhões absorvidos com a saída do governo do Estado. Para 2017, o valor total do subsídio seria de R$ 60 milhões. Quando era concedido, o Estado participava com R$ 2,5 milhões e a Prefeitura com R$ 1,5 milhões.
A Prefeitura de Manaus começou a subsidiar as empresas de ônibus em 2013. Na época, em entendimento com o governo do Estado, eram pagos cerca de R$ 32 milhões anuais, metade pelo Município. No ano passado, a prefeitura assumiu o valor integralmente.
A retirada do ICMS sobre o óleo diesel correspondeu a um impacto de R$ 0,17 sobre a tarifa técnica, ou seja, o valor de R$ 3,55 (com subsídio de R$ 0,25) subiu para R$ 3,72. O custo restante de R$ 0,08 para se chegar a tarifa de R$ 3,80 (sem subsídio) é referente ao congelamento da meia-passagem para estudantes, que deixa de corresponder a metade do valor inteiro, representando apenas 40% do total. Os 10% equivalentes à meia-passagem serão divididos entre os demais usuários pagantes do Sistema.
O subsídio ao diesel para as empresas de ônibus gerou polemica recentemente na CMM (Câmara Municipal de Manaus) e na ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas). O vereador Marcelo Serafim denunciou desvio na compra do combustível quando as empresas recebiam o subsídio. Na ALE, deputados de oposição tentaram criar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as denúncias. A CPI chegou a ser criada, mas deputados retiraram a assinatura e o caso foi arquivado. Marcelo foi acionado na Justiça pelo Sinetram (Sindicato das Empresas do Transporte de Passageiros do Amazonas) para apresentar provas das denúncias.
Secretariado
Na Procuradoria Geral do Estado (PGE), toma posse Tadeu de Souza Silva, em substituição à Heloysa Simonetti Teixeira; na Secretaria de Fazenda (Sefaz), Francisco Arnóbio Bezerra substitui Jorge Jatahy; na Secretaria de Saúde (Susam), Vander Araújo substitui a enfermeira Mercedes Gomes; na Secretaria de Educação (Seduc), Arone do Nascimento Bentes, substitui Algemiro Lima; na Secretaria de Produção Rural (Sepror), José Cidenei Lobo assume o cargo em substituição a Hamilton Casara, enquanto na Secom, Claudio Barboza substitui Amaral Augusto.
O novo diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), Lúcio Flavio do Rosário, também foi um dos novos nomes da equipe de governo anunciado pelo governador, porém, a posse se dará no Idam.
