Autazes e Tefé terão que devolver 7 e 3,4 milhões em até 30 dias, condenação do TCE
Mais dois ex-prefeitos de cidades do Amazonas reforçam seus nomes na lista dos “fichas-sujas” do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Wanderlan Sampaio, de Autazes, e Sidônio Gonçalves, de Tefé, foram condenados a devolver R$ 7 e 3,4 de milhões, respectivamente, por irregularidades em seus relatórios. O prazo é de 30 dias.
Na sessão desta quarta-feira, dia 25, o ex-prefeito de Autazes teve reprovadas suas contas de 2012. As irregularidades são obras e serviços sem licitação e execução comprovados, assim como despesas não justificadas, além de atrasar o pagamento de contribuições previdenciárias.
Já Sidônio, de Tefé, no exercício de 2010 não comprovou construção de escolas e serviços de contenção de erosão da orla da cidade, além ter pagado diárias sem justificativas.
Ele foi condenado ainda a ficar cinco anos inabilitado para o exercício de cargo de comissão ou função de confiança.
Os conselheiros do TCE também jogaram para a lista dos “fichas-sujas” o presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte, Carlos Rodrigues da Silva (Solidariedade).
Suas contas de 2014 foram reprovadas por não comprovar passagens na concessão de diárias a vereadores. Carlos também não apresentou documentação de pagamentos mensais de todos os contratos e cartas-contrato da câmara.
Ele tem 30 dias para devolver R$ 8,7 mil de multa.
O julgamento do TCE também considerou irregular a conta prestada pelo ex-deputado Eron Bezerra (PCdoB) sobre sua gestão na Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) de 2012. Sua então secretária-executiva, Tanara Lauschner, o acompanhou na condenação.
O ex-secretário foi condenado a devolver R$ 2,6 milhões; e a ex-secretária, R$ 15 mil. O fiscal da Sepror Djalma Farias Teixeira foi condenado a ressarcir os cofres públicos em R$ 2,4 milhões.
O prefeito de Tonantins, Simeão Nascimento, passou suas contas de 2013, com ressalvas e multa de R$ 18 mil. O mesmo aconteceu com o ex-prefeito de Urucurituba, Edivaldo Araújo, no exercício de 2006. Sua multa é de R$ 13 mil.
Igual sorte teve o presidente da Câmara Municipal de Borba, Simão Peixoto Lima, que pagará multa de R$ 6 mil pelas contas de 2014.
A prestação de contas de 2013 do ex-secretário de Segurança Pública Paulo Roberto Vital foram aprovadas, sem multa.
Matéria do Portal BNC http://bncamazonas.com.br/2016/05/25/tce-condena-contas-de-ex-prefeitos
