Arthur moderniza estrutura da prefeitura com reforma administrativa
Quase cinco meses após ser reconduzido ao comando do Executivo Municipal, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, apresentou nesta segunda-feira, 22/5, a nova estrutura organizacional da prefeitura. Segundo ele, a reforma administrativa é necessária para manter a máquina pública moderna e eficiente, atendendo aquilo que a população espera. A solenidade foi realizada no Centro Cultural palácio Rio Branco, no Paço da Liberdade.
Estamos adaptando as secretarias aos novos tempos. Tenho a missão de fazer de Manaus uma grande cidade, bonita e forte, com estruturas fortes. Darei tudo que posso dar para cumprir essa última missão, com muito amor, isso nunca irá me faltar”, declarou o prefeito.
Tendo como marca registrada de sua administração as melhorias em infraestrutura, Arthur Virgílio disse que espera um mandato ainda mais preparado para solucionar as necessidades da cidade. E esse foi um dos motivos que fez com que o vice-prefeito Marcos Rotta assumisse a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf).
“Tenho aprendido muito ao lado do prefeito Arthur, temos muita afinidade política. Nesses meses de experiência no Executivo já percorri vários bairros e sei do grande desafio que estou assumindo. Para isso, anuncio que teremos uma parceria com o Exército Brasileiro para declararmos uma verdadeira guerra contra os buracos”, garantiu Marcos Rotta.
A REFORMA
As principais mudanças foram a criação de novas pastas, como a Controladoria Geral do Município, que ganha independência administrativa e deixa de ser um órgão ligado à pasta de Finanças. A nova estrutura será presidida pelo economista Arnaldo Gomes Flores e vai cuidar de auditorias de controle interno e de conformidade dos atos financeiros e orçamentários dos órgãos municipais, além de possibilitar a orientação e a supervisão técnica das atividades de fiscalização financeira da Administração Municipal.
Com a reforma, também foi efetivado o Fundo Social de Solidariedade, previsto na Lei nº 084/2017 e aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O órgão será presidido pela primeira-dama Elisabeth Valeiko e terá suas funções direcionadas à busca de financiamento de programas e ações para a solução de problemas de relevante alcance social, permanentes, crônicos ou de natureza temporária e cíclica, e ainda, promover outras ações de natureza social na área urbana e rural do município de Manaus.
“O Fundo irá representar um pouco do sentimento do Arthur pela cidade de Manaus. Faremos tudo com muito amor e muita responsabilidade social”, afirmou Elisabeth Valeiko, lembrando que a dedicação às ações sociais também tem um apelo pessoal muito forte. “Essa também foi uma promessa que fiz para que ele (o prefeito) recuperasse sua saúde”, finalizou.
Também foi criada a Secretaria Extraordinária de Articulações Políticas. Comandada pelo ex-vereador Luiz Alberto Carijó, a pasta terá a finalidade de ampliar as ações de controle social com participação popular, compartilhando as decisões administrativas e dando transparência, moralidade e legalidade ao processo de gestão da coisa pública.
Outra novidade na estrutura organizacional da prefeitura é a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus, que irá regular a atuação das empresas concessionárias do Município, atuando em consonância com as ações de captação de recursos junto a iniciativa privada.
Vale destacar que algumas medidas previstas na reforma administrativa ainda serão submetidas à aprovação na Câmara Municipal de Manaus.
As demais mudanças estruturais correspondem a ajustes em pastas que serão mantidas, mas passam a assumir novas funções. Entre elas, a Secretaria Municipal Extraordinária (Semex) agora será Secretaria Municipal das Parcerias Público-Privadas, Projetos Estratégicos e Concessões, mantendo o foco de suas atividades na captação de recursos que possam ampliar os investimentos do Município nas melhorias necessárias para o desenvolvimento da capital.
A Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) perde sua subsecretaria de Juventude, passando a se chamar Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. A então Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), absorve a subsecretaria de Juventude, mudando sua nomenclatura para Secretaria Municipal da Mulher, Juventude, Assistência Social e Cidadania.
Já a Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento (Semtrad) agora também concentra as atividades da Subsecretaria Municipal de Abastecimento, Feiras e Mercados (Subsempab), modificando sua extensão para Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação.
Novo secretariado
Quanto ao secretariado, o prefeito disse que as mudanças se deram, em alguns casos, respeitando a decisão de cada secretário. A escolha dos novos nomes levou em consideração a confiança e a responsabilidade que se espera diante do poder público.
“Sou muito grato a cada um que serviu com tanto esmero ao povo manauara. O meu sincero obrigado”, comentou Arthur Virgílio. “Dos que entram espero compromisso e dedicação para fazer com que Manaus continue enfrentando suas dificuldades e se mantenha ilesa não somente à crise econômica, mas também à crise política que assombra o Brasil”, completou.
Responsável por colocar a capital do Amazonas em posição de destaque no que diz respeito à gestão austera e moderna, Ulisses Tapajós deixa a pasta de Finanças para tocar projetos pessoais. Assume no lugar dele Lourival Praia. A secretaria também perde as funções de Controle Interno, agora a cargo da Controladoria, delimitando-se como Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef).
Outro secretário que deixa o cargo é Homero de Miranda Leão, que desde 2014 esteve no comando da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). O economista Marcelo Magaldi é quem assume a responsabilidade pelas ações de saúde do Município. Antes, Magaldi respondia pela Manaus Previdência, que passa a ser gerida por Iza Amélia Albuquerque de Castro.
Na Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Audo Albuquerque foi substituído pelo vereador Marcel Alexandre (PMDB), que era líder do governo na Câmara Municipal.
NOVO ORGANOGRAMA DA PREFEITURA DE MANAUS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
- Controladoria Geral do Município
- Casa Civil
- Procuradoria Geral do Município
- Casa Militar
- Secretaria Municipal de Comunicação
- Secretaria Municipal das Parcerias Público-Privadas, Projetos Estratégicos e Concessões
- Secretaria Extraordinária de Articulações Políticas
- Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão
- Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação
- Secretaria Municipal de Infraestrutura
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
- Secretaria Municipal de Limpeza Urbana
- Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
- Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação
- Secretaria Municipal da Mulher, Juventude, Assistência Social e Cidadania
- Secretaria Municipal de Educação
- Secretaria Municipal de Saúde
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Autarquias
- Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus
- Fundo Social de Solidariedade
- Instituto Municipal Planejamento Urbano
- Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito Superintendência Municipal de Transportes Urbanos
- Manaus Previdência
Fundações
- Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos
- Fundação Municipal de Apoio ao Idoso Doutor Thomas
