Rio tem uma denúncia de abuso contra crianças e jovens por hora
RIO — X. passou quase a metade da infância sofrendo abusos. Dos 7 aos 12, foi estuprada frequentemente pelo padrasto. O drama familiar começou a ser revertido quando a menina conseguiu filmar, com um celular, os momentos em que o criminoso a molestava. Ele foi preso, no último dia 12, por policiais da 20ª DP (Vila Isabel), no caso mais recente de abuso sexual contra menores de idade que veio à tona no Rio.
Situações como essa não são raras. A cada hora, em média, pelo menos um caso de violação dos direitos das crianças e adolescentes é denunciado no Estado do Rio. O ano de 2015 terminou com 9.368 registros de ligações ao Disque 100, serviço mantido pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos. O levantamento foi feito a pedido do GLOBO, pelo órgão federal. No Rio, as denúncias ligadas aos menores de idade representam mais da metade das 15.295 recebidas pelo serviço (que podem ser referentes aos direitos LGBT e dos idosos, por exemplo).
— Em alguns momentos, existem as ocorrências em si e, em outros, o aperfeiçoamento do sistema de denúncias. O Disque 100 é um mecanismo que vem se aperfeiçoando e que está se tornando muito conhecido — analisa Mario Volpi, coordenador do programa Cidadania dos Adolescentes da Unicef.
Cortes na FIA
A Secretaria municipal de Desenvolvimento Social está preocupada com possíveis casos de abusos sexuais contra adolescentes durante as Olimpíadas e fará uma campanha educativa:
— Quem comete uma violência contra a criança sempre tem a ideia da impunidade — alerta o secretário Adilson Pires.
Apesar de ligeiramente inferior ao registrado em 2014 (10.496 denúncias), o dado de 2015 preocupa especialistas em um momento de fragilidade da rede de assistência estadual. Um projeto de lei encaminhado à Alerj em dezembro do ano passado pelo governo prevê a extinção da Fundação da Infância e Adolescência (FIA). A instituição vivencia cortes nos gastos desde 2013. Suas despesas passaram de R$ 84,5 milhões (em 2013) para R$ 72,6 milhões no ano passado.
De acordo com o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Janeiro (Cedeca-RJ), os atendimentos da fundação já estão comprometidos. Em Duque de Caxias, um Núcleo de Atendimento à Criança Vítima de Violência Física e Sexual chegou a fechar.
— Achamos um grande retrocesso — diz Pedro Pereira, um dos coordenadores do Cedeca.
A Secretaria estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, responsável pela fundação, negou a informação e afirmou que a casa funciona normalmente. Disse ainda que os repasses dos últimos três meses de 2015 a 120 entidades que atendem 15 mil crianças, e que estão em atraso, serão pagos em fevereiro.
