Pezão retira da Alerj projeto que aumenta contribuição de servidores
RIO — O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, retirou da Assembleia Legislativa ontem à noite o Projeto de Lei que propõe um pacote de medidas para driblar a crise financeira (a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal do estado). Segundo aliados, a intenção é retirar alguns pontos polêmicos do texto, que desagradou tanto a oposição quanto os próprios deputados do PMDB, da base do governador.
Segundo fontes do GLOBO, o projeto deve ser reapresentado à casa em 10 dias com alguns artigos suprimidos. Ainda não há informações sobre que pontos serão retirados. O recuo parcial foi fruto de uma articulação de deputados do próprio PMDB junto ao governador. No dia em que o pacote foi apresentado, o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB) chegou a chamar o projeto de “mal acabado”.
Entre as medidas propostas pelo pacote estavam o aumento da contribuição previdenciária dos servidores (que subiria de 11% para 14%, com a intenção de reduzir o déficit previdenciário do estado) e uma mudança na contribuição previdenciária dos poderes Legislativo e Judiciário. As medidas gerariam economia de R$ 13,5 bilhões aos cofres públicos em um ano, disse Pezão na ocasião da apresentação do projeto.
