Motoristas de ônibus do Rio são os que mais sofrem afastamentos do trabalho no país
RIO – Estresse, pressão, cansaço de muitas horas nos engarrafamentos… Que a saúde de quem trabalha nos ônibus do Rio não anda bem, os passageiros percebem diariamente. E agora um levantamento do Ministério do Trabalho e Previdência Social corroborou o que se vê no cotidiano: de todas as regiões metropolitanas do país, os funcionários das empresas de ônibus do Grande Rio, entre eles motoristas e cobradores, são os que mais precisam ser afastados do trabalho e também os que, em média, ficam mais tempo longe de suas funções. Com base nos dados do Registro Anual de Informações Sociais (Rais) de 2012 e 2013, chegou-se à conclusão de que, somando os afastamentos desses profissionais na Região Metropolitana fluminense, eles totalizariam 7.635.103 dias sem trabalhar nesse período. Verificou-se ainda que, de 2012 a 2014, o Rio registrou 2.210 ocorrências de acidentes de trabalho, que resultaram na morte de 20 motoristas, além de 1.058 (47,8%) casos de afastamento do trabalhador por período superior a 15 dias.
Para entender esses números, auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio desenvolveram uma auditoria em 30 empresas de ônibus do Rio, numa operação batizada de “São Cristóvão” (o santo padroeiros dos motoristas). E encontraram uma situação preocupante que ajuda a agravar a exaustão a que profissionais como motoristas e cobradores estão submetidos nas ruas: foram constatadas irregularidades que resultaram em 902 autos de infração, cujos valores alcançaram cerca de R$ 125,4 milhões.
Nas ações realizadas entre setembro de 2015 e abril de 2016, todas as empresas fiscalizadas acabaram autuadas. As 30, por exemplo, cometeram irregularidades no que diz respeito à jornada de trabalho dos motoristas, gerando um total de 147 autuações. De acordo com os resultados da pesquisa, embora a jornada contratual dos motoristas seja de sete horas diárias, constatou-se a “prática habitual em todas as empresas fiscalizadas de jornadas diárias superiores a nove horas e, em muitas vezes superiores a 12 horas”. Além disso, muitas empresas sequer concedem o intervalo mínimo de 5 minutos entre uma viagem e outra.
Foram encontrados problemas também relacionados ao recolhimento e pagamento de garantias trabalhistas. Todas as empresas foram notificadas para recolhimento do FGTS dos trabalhadores, no montante de R$ 48,2 milhões, e para o recolhimento da Contribuição Social Rescisória, no montante de aproximadamente R$ 5 milhões.
A auditoria concluiu ainda que as empresas descumprem normas nos próprios ônibus, assim como em outras áreas de trabalho de suas equipes, como as garagens. Cerca de 60% das empresas foram autuadas, por exemplo, por manter irregularidades em itens de higiene e conforto do trabalho.
No total, aproximadamente 40 auditores-fiscais do Trabalho percorreram as empresas. As empresas fiscalizadas foram Alpha, Bangu, Jabour, Tijuca, Três Amigos, Braso Lisboa, Algarve, Ideal, Expresso Pegaso, Litoral Rio Transportes, Premium Auto Ônibus, Real Auto Ônibus, Rodoviária A Matias, Estrela, Transportes América, Transportes Barra, Transportes Campo Grande, Transportes Futuro, Paranapuan, Santa Maria, São Silvestre, Vila Isabel, Transurb, Acari, Nossa Senhora das Graças, Nossa Senhora de Lourdes, Novacap, Redentor, Rubanil e Vila Real.
