Funcionários da Câmara de Niterói terão 30 dias de licença paternidade
RIO – Funcionários da Câmara de vereadores de Niterói terão direito a 30 dias de licença paternidade para ajudar a mulher após o nascimento dos filhos. O prazo também vale em casos de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção de criança com idade igual ou inferior a 8 anos. O direito foi adquirido na quinta-feira, após aprovação unânime do Projeto de Resolução do vereador Henrique Vieira e dos colegas do PSOL.
Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que amplia a licença-paternidade de paternidade de cinco para 20 dias. Esse é um dos principais pontos do chamado Marco da Primeira Infância, aprovado pelo Congresso em fevereiro. As empresas terão que aderir ao programa,para que os funcionários possam se beneficiar da licença.
Pela nova legislação, o pai poderá ter folgas remuneradas para acompanhar a gestante nas consultas de pré-natal e pediátricas. Ele terá até dois dias para acompanhar a mulher em consultas médicas durante a gravidez e um dia para levar o filho de até seis anos ao médico. O projeto faz parte de uma ação do governo para proteger a criança.
Entre 2011 e 2015, houve crescimento de mais de 56% de beneficiários do Bolsa Família com até 3 anos de idade matriculados em creches, chegando a 755,8 mil crianças no ano passado. Além delas, há mais 79,9 mil que estão na pré-escola, totalizando 833,7 mil crianças do Bolsa Família recebendo alimentação, cuidados e estímulos para uma vida mais plena.
