Famílias devem continuar no Jardim Botânico por tempo indeterminado
BRASÍLIA — O Ministério do Meio Ambiente informou nesta segunda-feira que não há, da parte do governo federal, perspectiva de desocupar o Jardim Botânico do Rio de Janeiro no curto prazo. Há 520 famílias morando dentro da área do jardim, uma propriedade da União, das quais 400 têm perfil socioeconômico garantindo direito a uma alternativa de moradia em outro local. Só depois da negociação com essas 400 famílias é que elas serão retiradas, o que deverá levar ainda algum tempo, informou Luiz Antônio Carvalho, assessor especial da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
— Não há nenhuma perspectiva de remoção em massa e desorganizada no curto prazo de qualquer família. Do ponto de vista do governo, não. Do ponto de vista da Justiça, há sim reintegração de fato, mas aí é de uma família. Nós estamos falando de centenas de famílias. A posição do governo permanece a mesma: garantir o direito à moradia àqueles que o têm fora do Jardim Botânica, de forma negociada, organizada, serena — disse Carvalho.
A ação de reintegração de posse de uma das 520 casas, ordenada pela Justiça, estava prevista inicialmente para ocorrer nesta segunda-feira. Isso motivou moradores de comunidades do Horto, no jardim, a invadirem o parque no domingo, que ficou fechado para o público por três horas. Num áudio gravado na sexta-feira passada, durante encontro de moradores do Horto, um dos participantes, que viveria na comunidade, fala em atear fogo na mata para impedir remoções. A gravação está nas mãos da Polícia Federal e do Ministério da Justiça.
Na manhã desta segunda-feira, houve duas reuniões no Ministério do Meio Ambiente. A primeira contou com a participação do líder do PT na Câmara, o deputado Afonso Florence (BA). Carvalho disse que nessa reunião foi esclarecido, por exemplo, que a ação de reintegração determinada pela Justiça não tem como alvo a totalidade dos residentes no Jardim Botânico.
— Vários deputados vêm desde a semana passada manifestando preocupação com a alardeada reintegração de posse de um conjunto de famílias no Jardim Botânico: Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Wadih Damous (PT-RJ), Afonso Florence (PT-BA), etc. Vários deputados vieram se manifestar. Então nós, através do deputado Florence, que esteve aqui conosco, demos a eles os esclarecimentos. Porque eles não conhecem exatamente a situação e tinham sido procurados pelos moradores que segundo eles estariam preocupados com a possibilidade de que era iminente a retirada de 500 famílias. Foi esclarecido a eles que, primeiro, não se trata de 500 famílias, segundo, que não é uma decisão do governo, mas da Justiça, de realizar uma reintegração de posse — disse Carvalho.
Em seguida, houve nova reunião, com participação de representantes de três ministérios: Meio Ambiente, Planejamento e Advocacia-Geral da União (AGU). Entre os presentes estava a ministra Izabella Teixeira. Não houve participação de representantes dos moradores. Na reunião ficou decidido que integrantes do Ministério das Cidades e a Secretaria de Governo também participarão do grupo de trabalho que vai tentar encontrar uma solução para as famílias que serão desalojadas. Carvalho disse ainda que é preciso que a prefeitura do Rio e os próprios moradores cooperem para encontrar as melhores alternativas possíveis.
