Alerj rejeita projeto de Pezão para acabar com fundações
RIO – O governador Luiz Fernando Pezão sofreu, nesta terça-feira, a primeira derrota para seu pacote de medidas para cortar gastos. O colégio de Líderes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu arquivar o projeto de lei 1.292/15, de autoria do Executivo, que pretendia extinguir seis fundações estaduais e a Superintendência de Desportos do Estado (Suderj). A decisão foi adotada hoje de forma unânime pelos líderes.
Na mensagem executiva enviada pelo governo, o fim das fundações e da Suderj representariam uma economia de R$ 88. De acordo com a proposta, seria extinta a Fundação para a Infância e Adolescência (Fia), Fundação Anita Mantuano de Artes (Funarj), Fundação Santa Cabrini, Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos (Ceperj), Fundação da Imagem e do Som (Mis).
Em mais uma derrota para Pezão, o colégio de líderes também aprovou hoje, de forma unânime, emenda que reduz de R$ 170 milhões para R$ 85 milhões o valor da isenção de ICMS proposta pelo Governo para que a concessionária Light forneça energia elétrica extra para a realização dos Jogos Olímpicos deste ano.
Após a reunião, o deputado Luiz Paulo (PSDB), autor do requerimento de destaque da emenda que reduziu o valor da isenção para Light afirmou que a proposta de acabar com as fundações era incoerente.
— Foi um projeto encaminhado à casa em dezembro só para causar impacto midiático, mas sem qualquer estudo comprovando a economia. Como acabar, por exemplo, com a Fiperj? Nós temos colônias de pescadores espalhadas por todo o estado. Iria acabar com a FIA, quando a infância e adolescência são nossos pontos mais frágeis? Não faz sentido — afirmou o deputado.
Para Luiz Paulo, o resutado da votação foi uma derrota para o governo, mas prova que os deputados estão empenhados em dedidir o que é melhor para o estado.
— Evidente que é uma derrota para o governador. Mas isso mostra a conduta da Casa. A oposição vem votando em favor de tudo que é bom para o estado, mesmo que seja proposta do governo. O que é ruim para o Rio, a base governista também adotou a conduta de rejeitar.
O deputado também defende que a redução da isenção do ICMS para a Light vai gerar ao estado em receita a mesma quantia que ele alegava que economizaria com o fim das fundações.
— Com o projeto da Light, eles vão arrecadar mais 85 milhões em imposto, então já equivale à economia eles queriam.
