Quais são os tipos de Divórcio
Tipos de Divórcio Divórcio é a extinção do vínculo matrimonial que se opera mediante sentença judicial, habilitando as pessoas a…
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Direito da Criança e do Adolescente
Saiba mais da lei que entrou em vigor, no dia 25/06/2014, Lei Complementar de n. 146, a qual assegura estabilidade…
Como escolher o advogado que cuidará do processo?
É só olhar para o lado seja no shopping, no restaurante ou no parque e todos nós constatamos que o…
A pensão alimentícia é a verba necessária para o custeio das despesas de quem não tem meios próprios de subsistência. Esta…
Dúvida do internauta: Meu pai faleceu há 19 anos e era casado com minha mãe no regime de comunhão de bens. Ele…
Como se extingue a sociedade conjugal? A sociedade conjugal se extingue: a) pela morte de um dos cônjuges; b) pela…
O Direito de Família conta, já há 5 anos, com a Lei 12.318/2010 que trata da alienação parental. Muitas vezes…