Os 10 Direitos da Criança aprovados pela ONU em 1959
1 – Todas as crianças, independentemente de cor, sexo, língua, religião ou opinião, têm os direitos a seguir garantidos.
2 – A criança será protegida e terá desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social adequados.
3 – Crianças têm direito a nome e nacionalidade.
4 – A criança terá direito a alimentação, recreação e assistência médica.
5 – Crianças deficientes terão tratamento, educação e cuidados especiais.
6 – A criança precisa de amor e compreensão.
7 – A criança terá direito a receber educação, que será gratuita pelo menos no grau primário.
8 – As crianças estarão, em quaisquer circunstâncias, entre os primeiros a receber proteção e socorro.
9 – A criança será protegida contra qualquer crueldade e exploração. Não será permitido que ela trabalhe ou tenha ocupação que prejudique os estudos ou a saúde.
10 – Toda criança terá proteção contra atos de discriminação.
