Feminicídio – ONU Mulher
Feminicídio. Acesse aqui o Modelo de Protocolo Latino-Americano de Investigação de Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que autoriza a divulgação de imagens, fotografias e informação de maiores de 14 anos e que tenham cometido crimes com penas privativas de liberdade igual ou superior a dois anos (PL 7553/14).
O governo prepara um pacote de crédito voltado para as famílias de baixa renda, beneficiárias dos programas Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida. Será uma tentativa do presidente em exercício Michel Temer de conseguir, depois do julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, o apoio da camada mais pobre da população.
Temos notado que as estatísticas da aplicação da Guarda Compartilhada nas disputas dos pais pela guarda dos filhos têm aumentado. Porém, é preciso fazer uma pergunta: o previsto na lei está realmente sente cumprido?
Diante da crise e das inúmeras cobranças de impostos, surge uma maior judicialização das discussões tributárias empresariais. No caso da Contribuição Social Previdenciária, que está prevista na Constituição Federal e é destinada a financiar a Seguridade Social, incide sobre os “rendimentos do trabalho”, pagos ou creditados, que obriga o empresário a recolher a importância de […]
Temos notado que as estatísticas da aplicação da Guarda Compartilhada nas disputas dos pais pela guarda dos filhos têm aumentado. Porém, é preciso fazer uma pergunta: o previsto na lei está realmente sente cumprido?
O trabalhador que ainda não sacou o abono salarial do PIS/Pasep, do exercício 2015/2016 (ano-base 2014), poderá retirar o benefício . O prazo, que havia terminado no último dia 30, foi prorrogado em um mês. Dessa forma, os beneficiários têm até o dia 31 de agosto para retirar o recurso.
Pergunta da leitora: Irei entrar na Justiça com o pedido de pensão para meu bebê. Sou estudante e minha única renda é uma bolsa da universidade. O pai do bebê é servidor público e recebe um salário bruto de 4.700 reais. Minha dúvida é: caso haja algum acordo antes de ir à Justiça, qual valor […]
O fim de um casamento traz desgaste psicológico e pode ter litígio na divisão de bens. Se o motivo da separação envolver um adultério, há uma vertente de juristas que defende que a pessoa traída tem direito a pleitear indenização por danos morais. A interpretação para essa tese tem como base tanto a legislação vigente […]
1 – O que é o casamento? R – Casamento é a união permanente e estável de duas pessoas de sexos diferentes, estabelecidos de acordo com normas de ordem pública e privada, cujo objetivo é a constituição da família legítima. Pelo casamento, estabelece-se comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos […]
Dúvida do internauta: Sou casado há cinco meses pelo regime de comunhão parcial de bens e não adquiri nenhum bem nesses meses. Quais são os direitosda minha esposa caso nos separemos? Ela tem direito à pensão alimentícia por não trabalhar no momento? Resposta de Rodrigo Barcellos*: Em primeiro lugar, vale ressaltar que a questão patrimonial não se confunde com os deveres […]