URGENTE: Justiça nega pedido de prisão de David Almeida
O desembargador relator Délcio Luis Santos, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), disse não ao pedido do Ministério Público, que pediu a prisão do prefeito David Almeida esta semana por conta de problemas com a vacinação de Manaus. “Indefiro a liminar. Notifique-se a autoridade coatora do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações, nos termos do art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009. CITE-SE o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009. Após, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação na qualidade de custos legis. À Secretaria para os fins devidos”, diz o despacho.
Durante a semana o prefeito se disse “profundamente indignado” com o pedido, e se mostrou surpreso com a ação do MP, afirmando que teve pedindo de prisão apenas por “querer salvar vidas.”
