Tribunal de Justiça do Amazonas define hoje lista tríplice para vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional
Manaus – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) define nesta terça-feira (11) os três nomes que irão compor a lista tríplice para a vaga de desembargador destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. A escolha será realizada durante sessão do Tribunal Pleno e representa a etapa decisiva do processo dentro da Corte.
Os desembargadores deverão escolher três dos seis candidatos que integram a lista sêxtupla encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM). Após a votação, a lista tríplice será enviada ao governador do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil), a quem caberá escolher e nomear o novo desembargador do TJAM.
A vaga foi aberta após a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que permaneceu por quase 21 anos no Tribunal de Justiça. Ele também havia ingressado na Corte pelo Quinto Constitucional, em uma vaga destinada à advocacia.
A votação ocorre justamente no Dia do Magistrado e no Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto.
Disputa entra na fase decisiva
A lista sêxtupla foi formada em maio, após uma eleição realizada pela advocacia amazonense, que contou com 7.550 votantes.
O processo seguiu a regra de paridade de gênero adotada pela OAB-AM, resultando em três mulheres e três homens entre os candidatos encaminhados ao TJAM. Integram a lista Giselle Falcone, Grace Benayon e Carmem Romero, além de Marco Choy, Aniello Aufiero e Carlos Alberto.
Agora, a escolha passa da advocacia para o Tribunal de Justiça. Caberá aos desembargadores analisar os seis candidatos e votar naqueles que irão compor a lista tríplice.
Entenda o Quinto Constitucional
O Quinto Constitucional está previsto no artigo 94 da Constituição Federal e determina que um quinto das vagas de determinados tribunais seja ocupado por integrantes da advocacia e do Ministério Público que atendam aos requisitos estabelecidos pela legislação.
No caso da vaga atualmente em disputa no Amazonas, a cadeira é destinada à advocacia. O processo teve início com a escolha dos candidatos pela OAB-AM, passou pela formação da lista sêxtupla e chega agora à votação dos desembargadores do TJAM.
Depois da definição dos três nomes, a lista tríplice será encaminhada ao governador Roberto Cidade, que terá a responsabilidade de escolher e nomear o novo integrante do Tribunal de Justiça do Amazonas.
