TJAM celebra posse de três desembargadores em sessão solene
Amazonas – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, nesta quinta-feira (22/10), a sessão solene da posse dos desembargadores Ana Maria de Oliveira Diógenes, Paulo Fernando de Britto Feitoza e Marco Aurélio de Lima Choy. A cerimônia ocorreu no auditório do Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no prédio anexo à sede do Tribunal, e contou com a participação de autoridades do Sistema de Justiça, além de representantes do Executivo e Legislativo.
Os três magistrados já foram empossados administrativamente. Ana Maria de Oliveira Diógenes, pelas categorias de merecimento; e Paulo Fernando de Britto Feitoza, pelo de antiguidade, ambos em 23 de junho. Já Marco Aurélio de Lima Choy foi escolhido pelo Quinto Constitucional, na vaga designada à Ordem dos Advogados do Brasil e tomou posse em 25 de agosto. A solenidade desta quinta, conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Jomar Fernandes, celebrou oficialmente a chegada dos três ao 2.º Grau e foi transmitida ao vivo pelo canal do TJAM no YouTube.
Também participaram na sessão os desembargadores João Simões, Yedo Simões, Flávio Pascarelli, Carla Reis, Jorge Lins, Lafayette Vieira Júnior, Nélia Caminha Jorge, Airton Gentil, José Hamilton Saraiva, Ernesto Chíxaro, Délcio Santos, Vânia Marques Marinho, Onilza Gerth, Mirza Telma Cunha, Luiza Cristina Marques, Ida Maria Costa e Lia Maria Guedes.
Compuseram a mesa de honra o governador do Amazonas, Roberto Cidade; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Adjuto Afonso; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), Jean Cleuter Mendonça; a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Anabel Vitória Mendonça; a subdefensora pública-geral do Amazonas, Sara de Sousa Lobo; o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11), no exercício da Presidência, desembargador do Trabalho David Alves de Mello Júnior; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Neto; o reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), André Zogahib; o diretor do foro da Seção Judiciária do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), juiz federal Alan Fernandes Minori; e o prefeito de Manaus, Renato Júnior.
Homenagens
A sessão solene foi marcada por momentos de emoção e homenagens aos novos desembargadores do TJAM, com a participação de familiares e magistrados na troca das togas e na entrega das medalhas e dos diplomas do Mérito Judiciário.
A desembargadora Ana Maria de Oliveira Diógenes foi conduzida ao dispositivo pelas desembargadoras Carla Reis e Lia Maria Guedes de Freitas. Em um momento de emoção, seus netos participaram da troca das togas e prestaram homenagem à avó. Na sequência, o desembargador-presidente entregou a medalha à magistrada, enquanto a desembargadora Nélia Caminha Jorge fez a entrega do diploma do Mérito Judiciário.
Em seguida, foi a vez do desembargador Paulo Fernando de Britto Feitoza ser conduzido ao dispositivo pelo presidente do Tribunal e pela desembargadora Mirza Telma Cunha. Os seus filhos participaram da troca das togas. Em seguida, o magistrado recebeu a medalha e o diploma do Mérito Judiciário das mãos do presidente da Corte.
O desembargador Marco Aurélio de Lima Choy foi conduzido ao dispositivo pelos desembargadores Délcio Santos – que também ingressou no TJAM pelo Quinto Constitucional na vaga destinada à Advocacia – e Vânia Marques Marinho. A troca das togas também foi marcada pela presença de sua mãe, que participou da cerimônia em uma cadeira de rodas, noiva e filhos. Na sequência, o presidente Jomar Fernandes entregou ao desembargador a medalha e o diploma do Mérito Judiciário.
Trajetórias e contribuições à Justiça
O decano do TJAM, desembargador João de Jesus Abdala Simões, saudou os três novos integrantes da Corte em nome do Tribunal e destacou a contribuição que cada um poderá oferecer ao Colegiado a partir de suas trajetórias profissionais e a chegada dos três amplia a diversidade de experiências para o Pleno, reunindo conhecimentos da gestão judicial, da academia e da advocacia. Ele ressaltou que essa pluralidade fortalece a construção coletiva da jurisprudência, com sensibilidade humana e as particularidades sociais e geográficas do Amazonas.
Ao falar sobre a desembargadora Ana Maria de Oliveira Diógenes, João Simões destacou sua trajetória de mais de três décadas na magistratura, com atuação em comarcas do interior e na capital. Também ressaltou sua experiência administrativa, sensibilidade social e atuação no desenvolvimento de iniciativas de inovação, inteligência artificial e planejamento estratégico, que contribuíram para a redução do acervo processual da unidade especializada em que atuava.
Sobre o desembargador Paulo Fernando de Britto Feitoza, o decano enfatizou sua trajetória acadêmica como mestre, doutor, professor, autor de obras jurídicas e pesquisador da história e do patrimônio cultural do Amazonas. Para Simões, essa experiência poderá contribuir para a qualidade dos votos, a formação de precedentes e o aprofundamento dos debates colegiados.
Já em relação ao desembargador Marco Aurélio de Lima Choy, o decano destacou mais de duas décadas de atuação na advocacia, além de sua participação na OAB, no Ministério Público e na docência universitária. Também ressaltou sua formação acadêmica e o fato de ser o primeiro desembargador formado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas.
A expectativa, conforme o decano, é que Choy contribua para o colegiado com a perspectiva da advocacia e a compreensão das dificuldades enfrentadas pelos cidadãos que recorrem à Justiça, favorecendo decisões mais próximas da realidade social.
Agradecimentos dos empossados
Em seu discurso, a desembargadora Ana Maria de Oliveira Diógenes destacou a responsabilidade de assumir o 2.º Grau de jurisdição e reafirmou seu compromisso com a Constituição, a pacificação social e os direitos fundamentais. Agradeceu à família e ressaltou os seus mais de 30 anos de dedicação à Justiça, pautados pela ética, sensibilidade humana e pela busca por uma prestação jurisdicional acessível e inclusiva.
“Assumo como desembargadora ciente da imensa responsabilidade que o 2.º Grau de jurisdição me impõe. Chegar a esta Corte não é o fim de uma jornada, mas a continuidade de um compromisso com a Justiça, assumido há mais de três décadas. Olho para esta toga não como símbolo de poder, mas como manto de dever e serviço. Cabe a nós garantir que a Justiça seja guiada pelas evidências, pela lei e pelos direitos fundamentais, exercendo a magistratura com firmeza e sensibilidade. Prometo continuar dedicando meus dias a construir soluções, promover a inclusão, combater a arbitrariedade e somar esforços para uma Justiça cada vez mais acessível, transparente e altiva”, afirmou a desembargadora.
Em seu discurso, o desembargador Paulo Fernando de Britto Feitoza destacou sua vocação para a magistratura e sua fé, recordando os desafios enfrentados pelos juízes no interior do Amazonas. Também abordou a linguagem judicial, a gratuidade da Justiça e a independência da advocacia, além de homenagear familiares e profissionais que marcaram sua trajetória.
“Considero minha função uma bênção divina. O tempo que levei para chegar a este cargo esteve sob os desígnios de Deus e me proporcionou amadurecimento e aprendizado para o mundo jurídico. Não deixaria de ser magistrado para exercer qualquer outra profissão. Agradeço a todos que contribuíram para minha trajetória e reafirmo meu compromisso com a Justiça. Nunca farei com que os colegas se envergonhem da medalha e da toga que uso. As portas do meu gabinete estarão sempre abertas para receber a todos com a atenção e respeito que merecem”, disse o desembargador.
O desembargador Marco Aurélio de Lima Choy destacou a gratidão e a responsabilidade de assumir o cargo, agradecendo à família, aos colegas e às autoridades. Filho de imigrante libanês, ressaltou a importância da educação e do Quinto Constitucional para a pluralidade do Judiciário. Também reafirmou o compromisso de contribuir com sua experiência na advocacia para a distribuição da Justiça.
“Vivenciar esta posse é a coroação da minha carreira jurídica. Tenho a convicção da importância do cargo e da missão de distribuir Justiça. Chego com humildade para contribuir com este Tribunal, que tem 135 anos de história. Venho da Ordem dos Advogados do Brasil e trago comigo a visão da advocacia, que contribui para a construção de um Judiciário plural, como idealizado pelo constituinte ao estabelecer o Quinto Constitucional. Hoje, não estou aqui como advogado, mas como julgador, com uma história e uma visão que fazem parte da minha trajetória. Temos muito trabalho pela frente. Que Deus abençoe todos nós”, declarou o desembargador.
Autoridades
O governador do Amazonas, Roberto Cidade, também fez uso da palavra e parabenizou os três novos desembargadores. Ele desejou sucesso aos magistrados e uma trajetória marcada pelo trabalho e pela dedicação ao Poder Judiciário. “É uma honra muito grande estar na condição de governador e participar de uma solenidade como esta. Tenho certeza de que quem ganha com isso é a sociedade amazonense. Parabenizo os novos desembargadores e desejo muito sucesso”, declarou.
Ao encerrar a sessão solene, o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, parabenizou os novos integrantes da Corte, cumprimentou os familiares dos desembargadores pela conquista e agradeceu aos membros do Tribunal, às autoridades presentes e a todos que participaram da cerimônia.
“Parabenizo os três novos desembargadores por essa conquista e desejo muito sucesso nesta nova etapa de suas trajetórias. Que possam contribuir com suas experiências, conhecimentos e compromisso com a Justiça para fortalecer ainda mais o nosso Tribunal. Estendo os cumprimentos aos familiares, que são parte fundamental dessa caminhada, e agradeço a todos que participaram desta solenidade tão significativa para o Judiciário amazonense”, declarou o presidente ao encerrar a sessão solene.
