TJAM aprova aposentadoria compulsória do desembargador Elci Simões, investigado por decisão que afetou a Eletrobras
Amazonas – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (13), a aposentadoria compulsória do desembargador Elci Simões de Oliveira, que atinge a idade-limite de 75 anos no próximo dia 22 de maio, conforme determina a Constituição Federal. A decisão garante ao magistrado uma aposentadoria com vencimentos mensais de R$ 52 mil.
Embora a votação tenha seguido um tom formal, a sessão foi marcada por manifestações emocionadas, com destaque para o discurso do desembargador Yedo Simões, irmão de Elci, que homenageou a longa carreira do magistrado na Justiça do Amazonas. Outros sete desembargadores também prestaram tributos, incluindo o presidente da Corte, Jomar Fernandes.
No entanto, a aposentadoria ocorre em um momento delicado: Elci Simões está afastado do cargo desde fevereiro, por determinação do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell. Ele e o juiz Jean Pimentel são alvos de uma investigação que apura decisões judiciais supostamente irregulares, que teriam provocado um prejuízo de R$ 150 milhões à Eletrobras.
Durante o processo investigativo, o gabinete de Elci foi lacrado, o que aumentou a visibilidade do caso tanto no meio jurídico quanto na opinião pública. Desde seu afastamento, a juíza Lia Maria Guedes de Freitas tem atuado de forma interina na vaga deixada por ele.
As investigações foram motivadas por uma denúncia formal da própria Eletrobras, que relatou possíveis ilegalidades na liberação de documentos que teriam viabilizado a retirada de grandes somas de suas contas. A transação mais suspeita envolve uma operação milionária realizada em uma agência da Caixa Econômica Federal no bairro Aleixo, em Manaus, supostamente aberta de forma excepcional às 20h para concluir a movimentação. A Polícia Federal já obteve imagens de segurança da ação, que integram o material da investigação em andamento.
