TCE-AM lança programa inédito para fortalecer a educação nos municípios do Amazonas
Amazonas – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, na manhã desta quarta-feira (04), o Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas, denominado “TCE pela Educação”, uma iniciativa inédita em âmbito nacional voltada ao fortalecimento da gestão educacional dos municípios amazonenses.
A ação integra o conjunto de medidas estratégicas da nova gestão do Tribunal e tem como foco oferecer orientação técnica especializada, acompanhamento contínuo e suporte gratuito às administrações municipais, com o objetivo de promover avanços nos indicadores educacionais e elevar a qualidade do ensino público.
Durante a cerimônia de lançamento, a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou que o programa representa uma nova forma de atuação do Tribunal, que passa a exercer, de maneira ainda mais efetiva, um papel pedagógico e orientador.
“A proposta do TCE pela Educação é caminhar junto com os gestores municipais, oferecendo apoio técnico e orientação para que possamos construir soluções, prevenir falhas e garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente, refletindo diretamente na melhoria da educação oferecida à população”, afirmou a presidente.
A conselheira também ressaltou que o programa reforça o compromisso institucional do Tribunal com políticas públicas estruturantes. “Investir em educação é investir no futuro do Amazonas. O Tribunal assume, com este programa, uma posição de protagonismo na indução de boas práticas de gestão educacional”, completou.
Coordenador da iniciativa, o conselheiro-corregedor Luiz Fabian Barbosa explicou que o programa foi estruturado a partir de indicadores estratégicos que permitirão avaliar, orientar e acompanhar o desempenho dos municípios.
“Trabalhamos na construção de um modelo que não seja apenas fiscalizador, mas essencialmente orientador. O município será acompanhado, receberá suporte técnico e poderá corrigir rotas. O objetivo é gerar resultados concretos na aprendizagem dos alunos”, destacou.
Segundo o conselheiro, o programa também prevê a criação do Selo TCE de Qualidade Educacional, que irá reconhecer os municípios que apresentarem avanços nos dez indicadores estabelecidos. “O selo funcionará como um incentivo às boas práticas, valorizando os gestores que se empenham em melhorar seus sistemas educacionais”, explicou.
O lançamento do programa marca um novo momento na atuação do Tribunal de Contas do Amazonas, que passa a ampliar sua presença no apoio às políticas públicas essenciais, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento social e com a construção de um futuro mais promissor por meio da educação.
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