Amazonas – O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) entrou na Justiça nesta segunda-feira (6) para exigir o restabelecimento do plano de saúde dos servidores da educação no estado. Segundo a entidade, o serviço foi suspenso por falta de pagamento do governo.
A ação é do tipo civil pública e inclui pedido de decisão urgente. De acordo com o sindicato, a interrupção deixou professores e dependentes sem acesso a consultas, exames e tratamentos médicos.
Dívida milionária e risco à saúde
Segundo o processo, a operadora do plano notificou o governo sobre uma dívida superior a R$ 52 milhões. O documento apontava que os atendimentos poderiam ser suspensos em até 24 horas caso os pagamentos não fossem regularizados.
Na prática, conforme o sindicato, o serviço já apresenta falhas. Servidores relatam dificuldade para marcar consultas, enquanto o sistema aparece indisponível em alguns casos.
Para o Sinteam, a situação é grave e coloca em risco a saúde dos trabalhadores, principalmente aqueles em tratamento contínuo, como pacientes com câncer e gestantes em pré-natal.
Pedidos à Justiça
Na ação, o sindicato pede que o Estado do Amazonas seja obrigado a restabelecer imediatamente o plano de saúde, garantir a continuidade dos atendimentos, evitar uma nova suspensão do serviço e ainda pagar multa em caso de descumprimento.
A entidade também informou que não tem interesse em audiência de conciliação, alegando urgência no caso.
Suspensão começou na semana passada
Os atendimentos foram suspensos na última quinta-feira (2), atingindo servidores da rede estadual de ensino. Segundo o sindicato, a dívida acumulada chega a R$ 52.296.123,06, com cerca de oito meses de atraso.
Professores relataram que não conseguiram realizar consultas ou procedimentos ao buscar atendimento nas unidades de saúde.
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (Seduc) informou que já iniciou tratativas para normalizar o serviço e retomar o atendimento aos servidores.