Presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, inaugura o novo Fórum de Justiça da Comarca de Boca do Acre
Amazonas – A população de Boca do Acre ganhou um novo espaço para os serviços da Justiça no mesmo dia em que o município completou 136 anos de existência. No fim da tarde desta quinta-feira (22/10), o presidente doTribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, inaugurou o Fórum de Justiça Osvaldo Daltro Pinto da Frota, em solenidade que marcou a entrega oficial da nova unidade do Judiciário à comunidade.
Localizado a 1.038 quilômetros de Manaus, na Calha do Rio Purus, o município passa a contar com uma estrutura de 800 metros quadrados, projetada para proporcionar melhores condições de atendimento à população e de trabalho para magistrados, servidores e demais profissionais do sistema de Justiça. O novo Fórum recebeu o nome de um filho de Boca do Acre, o juiz municipal Osvaldo Daltro Pinto da Frota, que também atuou por muitos anos no município onde nasceu.
“Para nós, é motivo de muita satisfação e orgulho entregar essa obra à população, aos servidores e aos magistrados de Boca do Acre, especialmente em uma data tão especial, quando o município completa 136 anos, e também pela oportunidade de homenagear um dos filhos desta terra, o juiz Osvaldo Frota. A inauguração do novo Fórum de Justiça é o presente que o Poder Judiciário entrega à cidade e à sua população. Parabéns a todos os bocacrenses!”, declarou o presidente da Corte.
Agradecimentos
Em se discurso, o presidente também dez questão de agradecer o trabalho de todos que participaram direta e indiretamente da construção do novo Fórum de Justiça. “Presidente da Câmara Municipal, senhores vereadores, muito obrigado pela parceria. A cidadania agradece a cada um de vocês, a quem eu peço uma salva de palmas.Também quero agradecer à equipe de Infraestrutura do Tribunal, capitaneada pelo arquiteto Rommel Akel. É uma equipe de heróis. Os senhores sabem que fazer uma edificação dessa no interior do nosso estado não é fácil, principalmente em uma fase como essa, em período de extrema seca. Mas através das parcerias e do esforço da equipe de Infraestrutura nós conseguimos entregar este Fórum e, se Deus nos permitir, também os outros 14 Fóruns que estão previstos para este ano”, lembrou Jomar.
O presidente acrescentou um agradecimento especial aos servidores e magistrados da Comarca, que apesar de todas as dificuldades existentes no interior do estado, entregam uma justiça eficiente, responsável e muito dedicada ao cidadão interiorano. “Nossos magistrados – todos os que já passaram pela Comarca -, servidores, colaboradores, estagiários e servidores do Município recebam meu mais profundo agradecimento e um forte abraço por todo empenho e dedicação à Justiça amazonense”, completou o presidente.
Avanço
A juíza titular da Comarca, Clarissa Ribeiro Lino, observou que a nova sede representa um avanço para o atendimento das demandas judiciais e para a comunidade que utiliza os serviços do Judiciário. “Contar com um prédio planejado para as necessidades da Comarca de Boca do Acre é importante tanto para o trabalho das equipes quanto para o atendimento aos cidadãos. A estrutura oferece ambientes mais adequados para as atividades judiciais e para os diferentes tipos de atendimento, inclusive aqueles que exigem o acolhimento especializado. É uma conquista para Boca do Acre e para todos que dependem dos serviços da Justiça nessa parte do Amazonas”, destacou a magistrada.
Em seu discurso, a juíza enfatizou que a cada pessoa vulnerável que busca na Justiça a última trincheira contra a opressão e a desesperança, que as portas do Fórum estejam sempre abertas para acolher com conforto, segurança e humanidade. “Que deste chão tão distante de Manaus ressoe a mensagem mais clara do nosso Tribunal: não há rincão longe demais que a Justiça não possa chegar para transformar realidades. Eu fiz o concurso da magistratura para atender a população, atender os advogados, o Ministério Público”, acrescentou a magistrada.
O prefeito de Boca do Acre, Frank Sobreira Barros, ressaltou a importância da entrega da nova unidade judiciária e agradeceu à Presidência do Tribunal. “Hoje é um dia muito importante para Boca do Acre. A entrega deste novo Fórum representa um grande passo para o nosso município, garantindo mais estrutura, organização e melhores condições de atendimento à população. Quero parabenizar e agradecer ao desembargador Jomar Fernandes por todo o empenho para que esse projeto se concretizasse e também a todos os magistrados e servidores do Judiciário que contribuem para fortalecer a Justiça em nosso município”, disse o prefeito.
Entre as autoridades presentes na solenidade de inauguração no final da tarde desta quinta-feira também estavam o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso; a coordenadora da Infância e Juventude do TJAM, desembargadora Joana Meirelles; juiz auxiliar da Presidência da Corte, Julião Lemos Sobral Júnior; o magistrado do TJAM Roberto Hermidas de Aragão Filho, que está atuando como juiz eleitoral na Comarca; além de representantes do Legislativo Municipal e de órgãos civis e militares.
Estrutura
O projeto arquitetônico foi desenvolvido para abrigar duas unidades judiciais, ampliando a capacidade de organização dos serviços da comarca, que atualmente funciona com Vara Única. A edificação segue o modelo adotado pelo Tribunal para as novas unidades do interior, com atenção à acessibilidade, à sustentabilidade, à inovação tecnológica e ao conforto.
Entre os ambientes estão a sala de audiências, o espaço destinado ao Tribunal do Júri e a sala de depoimento especial para a oitiva de crianças e adolescentes, conforme a legislação vigente. O prédio também dispõe de espaços destinados à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), à Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), aos oficiais de Justiça e à secretaria judicial, além de recepção e áreas de apoio.
Novos Fóruns no interior e capital
A entrega da unidade de Boca do Acre integra o programa de obras da atual gestão do TJAM, que prevê a construção de 13 novos fóruns no interior do estado, além de serviços de adequação e manutenção em outras duas comarcas.
Nesta gestão, já foram entregues os Fóruns de Justiça de Humaitá, Iranduba e Alvarães, além do prédio reformado da Comarca do Careiro Castanho. Em Manaus, a gestão também entregou os Fóruns de Justiça Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos (zona Leste) e Desembargador Mário Verçosa (bairro de Aparecida).
Outras obras estão em andamento em municípios como Tapauá, Barreirinha, Nhamundá, São Gabriel da Cachoeira, Manicoré, Careiro da Várzea, Itapiranga, Silves, Coari, Lábrea e Japurá. A próxima inauguração prevista é a do Fórum de Justiça de Urucurituba, no próximo dia 30 de outubro. Em Envira e Pauini, os trabalhos são voltados à adequação e à manutenção das estruturas existentes.
Além de ampliar a infraestrutura do Poder Judiciário, as obras movimentam a economia local por meio da contratação de trabalhadores e da demanda por serviços de alimentação, hospedagem, transporte e comércio.
