Potássio do Brasil destaca alta tecnologia em segurança do meio ambiente dentro do projeto em Autazes
Amazonas – A Potássio do Brasil, subsidiária integral da Brazil Potash, esclarece que o Projeto Potássio Autazes, em fase de implantação no Amazonas, está fincado em um alto investimento tecnológico de engenharia, voltado para que tudo que será construído e operado esteja integralmente fundamentado na legislação ambiental e regulatória brasileira, garantindo a segurança de tudo que envolva o meio ambiente da região.
Em função do amplo processo de implantação do Projeto desde setembro de 2024, com previsão de término em 2029, a empresa destaca que, primeiramente, não está em área de floresta primária, visto que a planta de beneficiamento de minério de potássio será instalada em uma área tradicionalmente ocupada por pastagens de gado, razão pela qual o município de Autazes é conhecido como a “Terra do Leite”, tendo a pecuária leiteira e de corte como sua principal atividade econômica.
A Potássio do Brasil tem como um de seus compromissos o reflorestamento de áreas de Autazes e região, degradadas por outras atividades nos arredores da área de influência do Projeto. Em função disso, desenvolve um viveiro próprio de mudas de árvores florestais e frutíferas da região que já produziu e doou para ações em Autazes, mais de 100 mil mudas. A empresa destaca como dado importante que não há floresta intocada na região de implantação do Projeto Potássio Autazes, somente floresta secundária, que já sofreu intervenção de pessoas no passado.
A empresa perfurará apenas uma única área dentro do projeto que dará acesso à mina de silvinita (rocha que abriga o potássio). A perfuração se refere a 2 poços de cerca de 800 metros de profundidade, com a função dar acesso a mina e realizar a extração da rocha de silvinita por meio de processos de alta tecnologia de engenharia. Entre estes métodos estão o de câmaras e pilares, permitindo que onde forem abertas as câmaras de minério no subsolo sejam também mantidos pilares naturais de sustentação do solo. Um método todo controlado por uma moderna tecnologia de engenharia comprovada mundialmente, para esse tipo de extração.
Os resíduos da extração (cloreto de sódio ou sal de cozinha) serão gerados a partir da produção do potássio e serão acumulados temporariamente em áreas seguras contra vazamentos, para posteriormente serem retornados ao subsolo, preenchendo as câmaras abertas pela atividade de extração, garantindo que não restem resíduos na superfície ao final do projeto e nem prejudiquem os rios e lençois freáticos.
Aquisição de terras e licenciamento
Todas as terras e propriedades abrangidas pelo licenciamento ambiental do Projeto Potássio Autazes foram objeto de análise criteriosa, amparada por estudos técnicos elaborados por empresas especializadas, observando integralmente os aspectos legais, regulatórios, éticos e de lisura nas negociações realizadas.
O atendimento a esses critérios — legais, técnicos e mercadológicos — foi fundamental para a emissão da Licença de Instalação (LI) do projeto. Nesse sentido, diante de informações imprecisas, recentemente veiculadas na mídia, a Potássio do Brasil reitera que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em diversas ocasiões, já esclareceu não ter competência para atuar no processo de licenciamento do Projeto Potássio Autazes, cuja atribuição é do órgão ambiental estadual.
Consulta ao povo Mura
A Potássio do Brasil e o Povo Mura de Autazes mantêm um diálogo contínuo e respeitoso voltado à construção conjunta do Plano Bem Viver Mura, um instrumento concebido a partir das necessidades e prioridades indicadas pelas comunidades indígenas localizadas na área de influência do Projeto Potássio Autazes. Todos os diálogos são conduzidos com o Conselho Indígena Mura (CIM), entidade legítima de representação do Povo Mura de Autazes, conforme reconhecido pelo próprio Protocolo de Consulta ‘Trincheiras: Yandé Peara Mura’.
O Projeto Potássio Autazes foi aprovado em Assembleia Geral realizada em setembro de 2023, na Aldeia Terra Preta da Josefa, com a presença de 94% das aldeias Mura representadas e aprovação superior a 90% dos presentes — índices que superaram amplamente os critérios mínimos estabelecidos no Protocolo Mura (60% de quórum e 60% de aprovação).
A legalidade e a legitimidade da Consulta Prévia, Livre e Informada foram expressamente reconhecidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que validou tanto o processo conduzido pelo CIM quanto os resultados obtidos, afastando alegações de ilegitimidade ou de necessidade de nova consulta
Sobre pedido do MPF
A notícia veiculada no site oficial do Ministério Público Federal, no Amazonas, faz parte de uma petição apresentada em 21 de julho deste ano referente a uma Ação de 2024, que trata sobre as Licenças de Instalação da Potássio do Brasil. A petição é uma resposta ao despacho da Justiça Federal no Amazonas que pediu ao Ministério que informasse se ainda pretendia prosseguir com a Ação, em razão das decisões favoráveis ao Projeto já proferidas pelo TRF1, em Brasília.
Entre estas decisões favoráveis estão a legitimação e validação da Consulta realizada pelo Povo Mura de Autazes e a declaração de competência definitiva para o licenciamento ambiental do Projeto nas mãos do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), solicitando nos autos, inclusive, excluir o IBAMA de qualquer ligação com o licenciamento. Por fim, as decisões do TRF1 reconhecem a inexistência, até o momento, de qualquer sobreposição do Projeto com Terra Indígena. Não se trata de uma nova ação, mas apenas uma repetição de um pedido.
