Amazonas – O período de defeso do tambaqui chega ao fim nesta terça-feira (31), no Amazonas, liberando novamente a pesca da espécie a partir do dia 1º de abril em rios e lagos da região. A restrição, que começou em outubro do ano passado, teve como objetivo proteger o ciclo reprodutivo do peixe e garantir a manutenção dos estoques naturais.
Durante os seis meses de defeso, a captura do tambaqui em ambientes naturais ficou proibida, seguindo normas federais de ordenamento pesqueiro. A regra, no entanto, não se aplica aos peixes oriundos de piscicultura regularizada, que puderam ser comercializados normalmente ao longo de todo o período.
De acordo com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o defeso é fundamental para garantir a reprodução da espécie e o equilíbrio dos estoques naturais. O órgão destaca que a medida contribui diretamente para o fortalecimento da atividade pesqueira no estado.
A retomada da pesca ocorre em um momento estratégico, próximo à Semana Santa, quando tradicionalmente aumenta a procura por pescado. A expectativa é que a maior oferta contribua para equilibrar preços e atender à demanda da população.
O Ipaam reforça que, mesmo com a liberação, é necessário seguir as regras estabelecidas, como o respeito ao tamanho mínimo de captura de 55 centímetros.
O descumprimento das normas pode gerar penalidades severas. Segundo o Decreto Federal nº 6.514/2008, multas podem variar de R$ 700 a R$ 100 mil, além de cobrança adicional por quilo de peixe apreendido. Também há previsão de apreensão de embarcações e equipamentos, além de possíveis sanções administrativas e penais.
O órgão informa que a fiscalização segue de forma contínua em todo o estado. Casos de pesca ilegal podem ser denunciados por meio da Gerência de Fiscalização Ambiental, pelo WhatsApp (92) 98557-9454.