Patrocinadora milionária do Festival de Parintins é acusada de perseguição a indígenas
Amazonas – A Eneva S/A, patrocinadora oficial do 57° Festival de Parintins, está envolvida em um grande escândalo no Amazonas. A empresa, que opera a extração de gás no “Campo do Azulão”, entre Itapiranga e Silves, está sendo investigada pelo Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM) por acusações de ameaçar a vida de lideranças indígenas locais.
A Eneva, que desde 2021 extrai gás para geração de energia no Campo do Azulão, destinou R$ 15 milhões aos bumbás Caprichoso e Garantido, pilares do festival que celebra a cultura indígena da Amazônia. Ironicamente, a empresa está no centro de sérias acusações de violar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que exige consultas públicas com povos tradicionais antes de empreendimentos de grande porte em seus territórios.
Segundo um relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) – Prelazia de Itacoatiara, apresentado em setembro de 2023, o cacique Jonas Mura, da Aldeia Gavião Real II, relata perseguições e ameaças desde 2016, quando começaram os estudos para a exploração de gás na região. Mura, que integra o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH), denuncia que as intimidações só pioraram com o avanço das operações da Eneva.
Na região do Campo do Azulão, vivem cerca de 200 famílias indígenas, quilombolas e ribeirinhas. A presença dos poços de gás representa uma ameaça direta ao modo de vida dessas comunidades, que não foram consultadas conforme determina a Convenção 169 da OIT. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) enviou documentos ao MPF confirmando a presença dessas comunidades e indicando que há um processo de homologação de território em andamento.
A contradição é gritante: enquanto a Eneva financia um festival que exalta a cultura indígena, a empresa está sendo investigada por violar direitos fundamentais desses mesmos povos. O inquérito do MPF/AM e as ações de proteção aos defensores dos direitos humanos destacam a urgência de um diálogo respeitoso e o cumprimento das convenções internacionais para garantir a segurança e a dignidade das comunidades afetadas.
A hipocrisia da Eneva S/A está sob os holofotes. A empresa que se apresenta como promotora da cultura indígena agora deve enfrentar as graves acusações de ameaças e violações de direitos que pairam sobre suas operações.
Posicionamento da empresa
“A Eneva esclarece que é uma empresa comprometida com o desenvolvimento socioeconômico e cultural do Amazonas, e apoia o Festival de Parintins por entender que é essencial promover a tradição amazônica, valorizar o povo e apoiar a geração de trabalho e renda ligada à organização do evento, além do fomento a setores como turismo, comércio local e artesanato.
A Eneva preza pelo mais alto nível de conformidade com a legislação e as normas e mantém um diálogo próximo e contínuo com todos os agentes envolvidos na exploração de áreas de petróleo e gás.
Destaca-se que não foram identificadas comunidades tradicionais indígenas e/ou quilombolas nas áreas de influência das operações do empreendimento da Eneva, conforme as bases oficiais da FUNAI e INCRA, que regulamentam a definição no Brasil.
A Eneva esclarece ainda que as licenças ambientais da Eneva no complexo do Azulão, no Amazonas, seguem vigentes, conforme decisão das instituições responsáveis. A companhia segue integralmente a legislação e as normas dos setores nos quais atua, seguindo todas as etapas e procedimentos necessários para a obtenção de licenciamento”.
