Operação Festas Juninas: Ipem-AM fiscaliza mais de 900 produtos típicos comercializados no Amazonas
Amazonas – O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) concluiu, durante o mês de maio, a Operação Festas Juninas, ação realizada em todo o território nacional e coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O objetivo foi verificar se produtos típicos consumidos neste período estão sendo comercializados com a quantidade informada nas embalagens.
Produtos fiscalizados
Ao todo, as equipes do Ipem-AM fiscalizaram mais de 900 produtos de 36 marcas diferentes em 24 estabelecimentos comerciais. Entre os itens verificados estavam produtos tradicionalmente consumidos durante as festividades juninas, como milho para canjica, milho para pipoca, amendoim, coco ralado, farinha de mandioca, tapioca e misturas para bolo.
A fiscalização é realizada em produtos pré-embalados na ausência do consumidor. Nos estabelecimentos, os agentes verificam o peso dos produtos com a embalagem e coletam amostras para análise laboratorial, onde é confirmada a conformidade entre a quantidade efetivamente contida e a informação declarada pelo fabricante.
Irregularidades e penalidades
Durante a operação, foram identificados 32 produtos irregulares de uma mesma marca, cujas amostras apresentaram divergência entre a quantidade efetivamente contida na embalagem e a informada no rótulo.
A ação integra o calendário nacional de operações do Inmetro e tem como objetivo garantir relações de consumo mais justas, assegurando que os consumidores recebam exatamente a quantidade indicada nos rótulos dos produtos adquiridos.
As marcas reprovadas têm o prazo de dez dias, a partir da notificação, para apresentar defesa junto ao Ipem-AM. As penalidades previstas podem variar de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão, conforme a gravidade da infração.
Denúncias
O consumidor que identificar ou suspeitar de irregularidades pode registrar denúncia por meio da Ouvidoria do Ipem-AM, pelo telefone 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo canal Fale Conosco disponível no site do órgão.
