OAB suspende registro de advogado condenado por estupr0 após cobrança da presidente da Virada Feminina
Amazonas – Após intensa pressão da presidente da Virada Feminina do Amazonas, Cileide Moussallem, a OAB-AM suspendeu cautelarmente o registro do advogado Luiz Felipe da Luz de Queiroz, condenado a 48 anos de prisão por estuprar sua sobrinha e denunciado por abuso sexual de outras cinco pessoas da mesma família.
O caso ganhou notoriedade após um vídeo viralizar nas redes sociais, no qual Moussallem exige que a OAB-AM anule o registro do advogado. Curiosamente, a defesa de Queiroz é conduzida pelo renomado escritório Aufiero, composto pelos advogados Aniello Miranda Aufiero e Aldenize Magalhães Aufiero, esta última atual vice-presidente da Ordem dos Advogados do Amazonas.
Veja o vídeo:
Desde que a OAB/AM tomou conhecimento do caso em 2022, o processo ético do advogado poderia ter sido instaurado, mas não teve andamento até a repercussão do vídeo de Moussallem. Após a pressão pública, a OAB-AM afirmou que o pedido de expulsão de Queiroz seria decidido “de forma urgente e fundamentada” pelo presidente Jean Cleuter.
O Estatuto da Advocacia prevê a exclusão de advogados condenados por crimes dessa natureza, e o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-AM suspendeu cautelarmente o registro de Queiroz dois anos após sua condenação, indicando que seu registro ainda não foi definitivamente cassado.
O caso levanta questionamentos sobre a demora da OAB-AM em agir diante de denúncias graves como essa e destaca a importância da sociedade civil em exigir responsabilização e justiça em casos de violência sexual.
Veja a decisão na íntegra:
