OAB-AM realiza eleição para vaga de desembargador do Quinto Constitucional nesta quinta (14)
Amazonas – A OAB Amazonas realiza nesta quinta-feira (14) a eleição da lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O pleito deve ocorrer caso não haja uma nova suspensão judicial do processo.
A disputa envolve 18 advogados que concorrem à vaga do Quinto Constitucional aberta após a aposentadoria do desembargador Domingos Chalub.
A votação acontecerá na Arena da Amazônia, das 9h às 17h, com utilização de urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
Pelas regras do processo, a lista sêxtupla será formada obrigatoriamente por três homens e três mulheres. Após a definição pela OAB-AM, os nomes serão encaminhados ao TJAM, que ficará responsável por elaborar uma lista tríplice.
Na etapa seguinte, a relação será enviada ao governador do Amazonas, Roberto Cidade, que fará a escolha final do novo desembargador.
Esta será a terceira tentativa de realização da eleição. As datas anteriores acabaram adiadas após decisões do Conselho Federal da OAB e da Justiça Federal.
A votação ocorrerá em duas etapas no mesmo dia. Primeiro, os advogados votarão nas candidatas mulheres. Depois, será realizada a escolha entre os candidatos homens.
Cada advogado ou advogada adimplente poderá votar em até seis nomes diferentes, distribuindo os votos entre homens e mulheres, sem repetir candidatos. Também não será obrigatório utilizar todos os votos disponíveis.
Segundo a OAB-AM, o modelo busca garantir equilíbrio, representatividade e transparência no processo eleitoral, assegurando a participação da advocacia na escolha dos representantes que poderão integrar a composição do Judiciário estadual.
O Quinto Constitucional é um mecanismo previsto na Constituição Federal que reserva 20% das vagas de desembargador nos Tribunais de Justiça para integrantes da advocacia e do Ministério Público. As vagas são destinadas a advogados com mais de dez anos de atuação profissional ou membros do Ministério Público com mais de dez anos de carreira.
O objetivo é ampliar a diversidade de experiências dentro dos tribunais, incorporando profissionais com atuação prática na advocacia e no Ministério Público.
