MPF toma medidas para reprimir pesca ilegal em terra indígena de Borba
Amazonas – O Ministério Público Federal (MPF) está agindo para coibir a pesca ilegal dentro da Terra Indígena Kwatá-Laranjal, localizada em Borba, a 150 quilômetros de Manaus. A Procuradora da República, Ana Carolina Haliuc Bragança, emitiu a Portaria nº 10 de 31 de julho de 2023, convertendo a Notícia de Fato em Procedimento Administrativo para acompanhar as ações ilegais na comunidade indígena.
Diante da gravidade do problema, a Procuradoria da República determinou que seja encaminhada à Coordenadoria Jurídica e de Documentação para registro no âmbito da Procuradoria da República no Amazonas. Além disso, foi solicitado que seja reiterado o Ofício Circular nº 17/2023/13º Ofício/PR/AM ao Ibama e Funai, cobrando informações atualizadas sobre os planos de repressão à atividade ilegal dentro da terra indígena.
O MPF também pediu esclarecimentos específicos sobre as atividades realizadas pela Funai desde maio deste ano, em relação à continuidade na construção de instrumentos de gestão ambiental e territorial.
A Terra Indígena Kwatá-Laranjal é um importante patrimônio cultural e ambiental, e a pesca ilegal representa uma ameaça séria aos recursos naturais e à sobrevivência das comunidades indígenas que dependem desses recursos para sua subsistência. O MPF está atento a essa questão e busca garantir que as ações ilegais sejam devidamente reprimidas e punidas.
A pesca ilegal é uma prática que afeta não apenas a comunidade indígena, mas também o meio ambiente como um todo. Por isso, é fundamental que as autoridades competentes atuem de forma efetiva para coibir essa atividade e preservar a riqueza natural e cultural da região.
