MPF pede suspensão de licença para explorar potássio no Amazonas
Brasil – O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas tomou uma medida polêmica em relação ao projeto de exploração de potássio na região de Autazes (AM), entre os rios Madeira e Amazonas. Em uma ação urgente protocolada nesta segunda-feira (13/5), cinco procuradores da República solicitaram a suspensão da licença de instalação concedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) ao empreendimento.
Assinaram o documento os procuradores Andre Luiz Porreca Ferreira Cunha; Eduardo Jesus Sanches; Fernando Merloto Soave; Janaina Gomes Castro e Mascarenhas; Sofia Freitas Silva
Além da suspensão da licença de instalação, o MPF busca também interromper outras autorizações concedidas ao projeto, como a licença para construção de um porto e para captação de água. O objetivo é impedir o início das obras relacionadas à exploração mineral.
Um dos principais pontos de preocupação do MPF é a sobreposição das jazidas de potássio com um povoado indígena existente na região há pelo menos 150 anos. A ação destaca falhas no processo de licenciamento ambiental e aponta “irregularidades graves” que colocam em risco o meio ambiente e as comunidades locais.
A empresa responsável pelo empreendimento, Potássio do Brasil, afirmou em nota que ainda não teve acesso ao conteúdo da ação e que se manifestará nos autos do processo. O governo estadual e o governo federal têm apoiado o projeto, argumentando sua importância para a produção nacional de fertilizantes e a redução da dependência do país em relação às importações.
Veja documento na íntegra: Petição Inicial
