MPF bloqueia venda ilegal de mercúrio usado por garimpeiros em redes sociais no Amazonas
Amazonas – O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta sexta-feira (10) que conseguiu bloquear a venda de mercúrio líquido em plataformas de e-commerce e redes sociais, substância amplamente usada no garimpo ilegal na Amazônia. A ação faz parte do projeto Rede Sem Mercúrio, lançado em 2024, que tem como objetivo desarticular o comércio clandestino do produto e reduzir os impactos ambientais e sociais da mineração irregular.
Segundo o órgão, milhares de anúncios ilegais foram removidos de sites como Mercado Livre, OLX, Facebook, Instagram, B2Brazil, Alibaba e YouTube/Google Brasil. As empresas firmaram termos de ajustamento de conduta (TACs) com o MPF e agora são monitoradas periodicamente para garantir o cumprimento das medidas.
Além da retirada de anúncios, o projeto levou à interrupção de ofertas recorrentes e à revisão das políticas internas das plataformas digitais. “A atuação do MPF tem sido estratégica e se baseia na responsabilização dos agentes da cadeia ilícita e na indução de mudanças nos padrões de governança das plataformas”, afirmou o procurador da República André Porreca, responsável pela iniciativa.
O MPF destacou ainda que o projeto contribui para a implementação da Convenção de Minamata, tratado internacional que prevê a eliminação progressiva do uso de mercúrio em atividades extrativistas.
A Rede Sem Mercúrio nasceu de uma investigação conduzida pelo 2º Ofício Socioambiental da Amazônia Ocidental, que atua nos estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia. Dados de inteligência apontam que grande parte do mercúrio usado no garimpo entra no Brasil por contrabando, principalmente com origem na China.
“As plataformas digitais funcionam como facilitadoras desse comércio ilegal que alimenta uma cadeia de crimes ambientais e sociais, incluindo o desmatamento, a contaminação de rios e as ameaças diretas à saúde de populações indígenas e de comunidades tradicionais”, destacou o MPF em nota.
De acordo com levantamento do Projeto MapBiomas, realizado em 2022, cerca de 263 mil hectares estão ocupados por garimpos no Brasil, sendo 92% concentrados na Amazônia — região mais afetada pelo avanço da mineração ilegal e pela contaminação causada pelo mercúrio.
