MPAM abre inquérito para investigar irregularidades no Hospital Regional de Manicoré
Amazonas – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades no Hospital Regional Dr. Hamilton Cidade, em Manicoré, no interior do Amazonas.
A investigação começou após uma inspeção realizada pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP). Durante a fiscalização, os técnicos identificaram problemas sanitários, estruturais e de biossegurança na unidade.
De acordo com o MPAM, a inspeção apontou as principais irregularidades nas áreas da cozinha, do refeitório e nos espaços destinados ao preparo, armazenamento e fornecimento de alimentos.
Inspeção encontrou problemas no hospital
Segundo o relatório da FVS-RCP, o hospital apresenta problemas que precisam de correção.
Entre as situações identificadas estão a ausência de ambientes necessários para o funcionamento adequado de determinados setores. Além disso, a fiscalização encontrou inadequações nos fluxos de biossegurança.
O relatório também apontou condições precárias de conservação do prédio. Ao mesmo tempo, a inspeção indicou a necessidade de providências imediatas relacionadas à proteção contra incêndios.
Segundo a Promotoria de Justiça, os problemas apontados pela autoridade sanitária podem comprometer a qualidade dos serviços oferecidos pelo hospital.
Além disso, as condições identificadas podem afetar a segurança de pacientes e funcionários.
MPAM vai acompanhar regularização
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manicoré instaurou o inquérito com base na Notícia de Fato nº 040.2026.001079.
A promotora de Justiça Ludmilla Dematté de Freitas Coutinho conduz a investigação. O objetivo é acompanhar as medidas necessárias para regularizar a unidade.
Nesse sentido, o MPAM determinou que a direção do Hospital Regional Dr. Hamilton Cidade e a Secretaria Municipal de Saúde de Manicoré apresentem esclarecimentos sobre as providências adotadas.
Os órgãos terão 15 dias para informar as medidas tomadas para corrigir os problemas apontados pela FVS-RCP.
SES-AM também deverá adotar medidas
Além das medidas direcionadas ao hospital e à Secretaria Municipal de Saúde, o MPAM também acionou a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM).
A pasta deverá adotar, no prazo de 15 dias, as providências necessárias para a reforma e a adequação física do Hospital Regional de Manicoré.
Por sua vez, a Prefeitura de Manicoré e a Procuradoria do Município deverão adotar as medidas administrativas, orçamentárias e jurídicas necessárias para a regularização da unidade.
MP destaca segurança de pacientes e funcionários
A promotora Ludmilla Coutinho afirmou que a população tem direito a receber atendimento em condições adequadas de segurança e higiene.
Segundo ela, o inquérito também permitirá acompanhar o cumprimento das medidas necessárias para corrigir os problemas encontrados.
O MPAM informou, ainda, que pretende acompanhar a regularização do hospital com prazos e comprovação das providências adotadas.
O inquérito civil, portanto, seguirá com a análise das medidas tomadas pelos órgãos responsáveis e das condições de funcionamento da unidade.
