MPAM fiscaliza políticas públicas contra os efeitos da seca dos rios, em Tefé
Amazonas – O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tefé, instaurou Procedimento Administrativo com a finalidade de acompanhar as políticas públicas desenvolvidas por aquele município para amenizar os efeitos da seca dos rios, bem como evitar o isolamento de comunidades e diminuir o risco de escassez ou ausência de itens de consumo no mercado local.
De acordo com relatório da Defesa Civil, oito municípios permaneciam em situação de emergência e 17 em situação de atenção.
“Entre os meses de agosto e outubro, há a diminuição e, possivelmente, a escassez de chuvas, período em que a seca dos rios atinge o seu pico, impactando a locomoção de pessoas e também o preço de produtos. Em razão disso, o MP está acompanhando, por meio de procedimento administrativo, o que vem sendo realizado para mitigar tais efeitos. Nesse sentido, oficiamos à municipalidade para que informe, em cinco dias, as providências adotadas”, explicou o Promotor de Justiça Thiago de Melo Roberto Freire.
