MPAM esclarece atuação em casos de Careiro Castanho e Eirunepé após repercussão

Amazonas – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) divulgou uma nota oficial nesta quarta-feira (8) para esclarecer sua atuação em dois casos que ganharam repercussão recente no interior do estado, nos municípios de Careiro Castanho e Eirunepé.

Segundo o órgão, as manifestações foram necessárias para “resgatar a verdade” diante de informações divulgadas sobre os episódios.

Caso Careiro Castanho

De acordo com o MPAM, no caso ocorrido em Careiro Castanho, o promotor de Justiça Eric Nunes deu andamento ao processo no dia 18 de março, posicionando-se pela manutenção da prisão do investigado e pela continuidade das investigações.

O órgão afirma que, até aquele momento, o suspeito permanecia preso e que toda a atuação ocorreu dentro do prazo legal, sem falhas ou omissões. O MP também destacou que, mesmo em comarcas sem promotor titular, há designação de membros substitutos para garantir o andamento dos processos.

Caso Eirunepé

Já em relação ao caso de Eirunepé, que envolve a morte de um recém-nascido, o MPAM informou que a decisão que concedeu prisão domiciliar ao investigado foi tomada pela Justiça sem manifestação prévia do Ministério Público.

Segundo a nota, o juiz solicitou a atuação de um promotor no dia 1º de abril, véspera de feriado, com prazo considerado curto para análise. Antes que o MP pudesse se posicionar, a audiência foi remarcada e a decisão acabou sendo tomada sem o parecer do órgão.

O Ministério Público também explicou que o promotor titular da comarca estava afastado por motivos de saúde após sofrer um grave acidente, período em que seu assessor jurídico faleceu.

Apesar disso, o MPAM afirma que acompanha o caso desde o início e reforça que sua atuação anterior foi fundamental para garantir a prisão do investigado.

Atuação no interior

Na nota, o Ministério Público ressaltou que está presente nos 62 municípios do Amazonas e que adota medidas para assegurar a continuidade dos serviços, mesmo diante de dificuldades como afastamentos ou ausência de titulares.

O órgão reafirmou ainda o compromisso com a população, destacando que trabalha para garantir o andamento dos processos e a defesa dos direitos da sociedade de forma responsável.