SMTU realiza audiência pública sobre transporte urbano e assina contrato que autoriza modal Alternativo
Manaus – A Prefeitura de Manaus, por meio da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) realizou na segunda-feira, 6, uma audiência pública para discutir melhorias para o transporte urbano da capital e definir as metas e ações que serão incluídas na Proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, de acordo com as diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico “Manaus 2030”.
Na audiência, a SMTU apresentou o balanço das atividades desenvolvidas no ano de 2017 e no 1° semestre de 2018, por meio dos chefes das divisões administrativas que compõem o órgão, no auditório da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), no Parque das Laranjeiras, zona Centro-Sul.
A audiência aberta pelo superintendente Franclides Ribeiro, atendeu, ainda, às exigências previstas nas Leis nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal; nº 131/2009 – Lei da Transparência e nº 10.257/2001 – Estatuto das Cidades. Para ele, um momento de tratar da coisa pública junto aos seus principais beneficiários, o público.
Ao menos 180 pessoas, entre representantes dos modais Alternativo e Executivo, taxistas, mototaxistas e das comunidades das diversas zonas da cidade de Manaus, participaram do evento. O público presente apresentou propostas e fez perguntas sobre o transporte público na cidade, focando, predominantemente, no processo licitatório para os modais Alternativo e Executivo, demandas sobre abrigos de paradas de ônibus e informações sobre a gratuidade no transporte urbano. Técnicos da SMTU responderam às questões mais solicitadas, intermediados pelo diretor de Transportes Urbanos, Robson Falcão, e as demais dúvidas serão respondidas via e-mail informado pelo participante.
Contratos de Adesão
Durante a audiência, o superintendente Franclides Ribeiro assinou Contratos de Adesão de Caráter Precário, Temporário e Provisório, que autorizam a operar o modal Alternativo até a realização do processo licitatório, contemplando Luciano Araújo dos Santos, Messias Almeida dos Santos e Venício José de Araújo autorizatários que representaram a categoria.
Os demais interessados que apresentarem a documentação requerida e forem aprovados pela vistoria da SMTU deverão, também, assinar o contrato para estarem aptos a exercer o serviço de transporte público modal Alternativo.
