Prefeitura vai implantar programas de saúde ocupacional e segurança no trabalho
Manaus – Para atender as exigências do e-Social bem como as orientações do prefeito Arthur Virgílio Neto para atingir as metas do Planejamento Estratégico Manaus 2030, até julho de 2019, a Prefeitura de Manaus deverá finalizar o processo de implantação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) para servidores e estagiários municipais.
Sob coordenação da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), gestora de recursos humanos do município, o alinhamento de ações para a implantação dos programas é o tema do Workshop “Orientações Estratégicas de Recursos Humanos: Qualidade de Vida, Saúde e Segurança no Trabalho”, que reúne agentes de recursos humanos nesta quarta, 26, e quinta-feira, 27/9, a partir das 14h, na sede da Escola Municipal de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), localizada na avenida Professor Nilton Lins, Parque das Laranjeiras, zona Centro-Sul.
O projeto Manaus 2030, de acordo com o secretário da Semad, Lucas Bandiera, prevê ações no eixo estratégico de eficiência em gestão diretamente ligadas à política de recursos humanos para os mais de 32 mil servidores, somados aos mais de dois mil estagiários do Programa Municipal de Estágio Remunerado do município, sob coordenação da secretaria.
“Estamos alinhando com os agentes de recursos humanos as estratégias do projeto Manaus 2030, segundo as orientações do prefeito Arthur Virgílio Neto. O Workshop visa tratar da qualidade de vida do servidor no âmbito municipal, projetando melhorias e identificando os gargalos para que sejam sanados”, frisa.
Padrão
Plataforma do governo federal que vai unificar o envio de informações referentes aos trabalhadores, como uma folha de pagamento digital, o e-Social exige o envio sistemático de informações sobre o monitoramento da saúde do trabalhador, ambientes de trabalho e equipamentos de proteção, explica o secretário da Semad. Nesse sentido, a Prefeitura deve estar alinhada para o envio das informações de forma padronizada.
A diretora-geral da Espi, Stela Cyrino, destaca que a Prefeitura de Manaus está na vanguarda da implantação e consolidação do e-Social. “É missão da Espi capacitar e dar formação continuada, então nós estamos nesse momento preparando os nossos servidores a prestar um bom serviço à sociedade manauara”, afirma.
Qualidade de Vida
As primeiras experiências do programa-piloto da prefeitura voltado à qualidade de vida e bem-estar no ambiente de trabalho já implantado na Semad é o tema de palestra da assistente social da Secretaria Marly Santos. O programa conta com ações para cuidar da saúde dos servidores municipais e estagiários em três eixos essenciais: físico, psíquico e emocional.
“O serviço social na prefeitura trabalha como um serviço institucional e organizacional. Nosso trabalho junto ao RH vai influenciar diretamente na implantação do e-Social, porque trabalhamos com ações profiláticas de bem-estar, que envolve o eixo social, físico-corporal e psicológico e trazendo informações da saúde do trabalhador para alimentar as tabelas do e-Social”, explica.
Além disso, para efetivar o projeto em toda a estrutura municipal, a Semad, envolvendo a Junta Médico-Pericial do Município (JMPM), a Espi e o Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus (Manausmed), vem realizando estudos aprofundados junto às Secretarias Municipais de Saúde (Semsa), de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) e à Manaus Previdência.
Na área de saúde do servidor, a Junta Médica do Município e o Manausmed vêm compilando dados acerca do adoecimento dos servidores, para promover ações preventivas, de qualidade de vida e de segurança do trabalho. Segundo Bandiera, os dados levantados deverão integrar um sistema, nos moldes do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass), do governo federal, e são fundamentais para a implantação do e-Social na estrutura municipal.
Case
A experiência de sucesso da Semsa na implantação do PPRA, PCMSO e do Programa de Qualidade de Vida são tema de debate no evento, apresentada pela diretora de Gestão do Trabalho e Educação da Secretaria, Mircleide Santana. “Desenvolvemos projetos para a melhoria da qualidade de vida do servidor como também a produtividade e qualidade dos serviços prestados à população”, diz.
Além das experiências em andamento em secretarias municipais, também haverá as palestras “Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional na Administração Pública”, proferida pelo especialista em Medicina do Trabalho David Miranda, profissional da área em aeroportos administrados pela Infraero no Amazonas, Acre, Amapá e Maranhão.
O evento ainda contará, nesta quinta-feira, 27, com duas palestras: “Implementação do PPRA na Administração Pública” e “Transtorno Mental no Trabalho”.
