Prefeitura lança chamada pública de agricultura familiar para alimentação escolar
Manaus – Na tarde desta sexta-feira, 2, o secretário-chefe da Casa Civil de Manaus, Arthur Virgílio Bisneto, acompanhado da secretária municipal de Educação, Kátia Schweickardt, lançou a 1 ª Chamada Pública da Agricultura Familiar 2018, conforme estabelece a Lei 11.947/2009, que trata sobre o oferecimento da merenda escolar nas escolas públicas do país, para a aquisição de gêneros alimentícios que serão utilizados na alimentação escolar de 242 mil estudantes, matriculados nas 499 unidades da rede pública municipal de ensino. Para este ano, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) vai investir cerca de R$ 8 milhões na compra desses alimentos.
Para participar da chamada, agricultores e empreendedores de base familiar rural deverão apresentar, em 30 dias, a contar na próxima segunda-feira, 5, os documentos de habilitação e o projeto de venda dos alimentos. A entrega deve ser feita na Divisão de Acompanhamento de Contratos e Convênios (Dacc), sala 303, na sede da Semed.
Depois da apresentação da proposta, a Semed, por meio da Comissão de Chamada Pública, coordenada pela subsecretaria da Infraestrutura e Logística, fará a seleção dos candidatos aptos ao fornecimento dos itens, conforme critérios estabelecidos no edital, que será publicado no Diário Oficial do Município (DOM).
Com a nova chamada, cerca de duas mil famílias de agricultures de Mnaaus e do interior do Estado serão contempladas e vão fornecer frutas e legumes, como abacaxi, mamão, melanciae alface, que vão compor o cardápio das escolas da Semed que contam, ainda, com itens básicos, como arroz, feijão, farinha, entre outros.
Ao todo, serão aproximadamente, 25 itens fornecidos por meio da chamada pública 01/2018. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) orienta que, pelo menos, 30% da verba destinada às secretarias de Educação para a compra de merenda escolar seja utilizada na aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar.
