Prefeitura de Manaus esclarece que permissionária foi suspensa por ofensas graves e reiteradas a servidor municipal; leia nota
Manaus – A Prefeitura de Manaus se pronunciou oficialmente nesta quarta-feira (24/07) sobre o caso que levou à suspensão da permissionária Marliene Silva dos Santos por 20 dias das atividades na Feira Itinerante do Prefeito I, na zona Leste da capital. A medida foi adotada após a permissionária ter proferido ofensas verbais graves e reincidentes contra um servidor municipal, conforme apurado em procedimento administrativo instaurado no início do ano.
De acordo com a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), todas as testemunhas ouvidas confirmaram a conduta agressiva de Marliene, que, em audiência, também admitiu os ataques. O servidor ofendido, administrador da feira, Júlio Cesar de Souza Dias, registrou boletim de ocorrência e oficializou os relatos.
A Semacc destacou que a permissionária já havia sido penalizada por comportamento semelhante em 2022, configurando reincidência, o que agravou a sanção administrativa. O processo seguiu os princípios legais de ampla defesa e contraditório, com respaldo jurídico da própria pasta.
A decisão reforça o compromisso da gestão municipal com a ordem e o respeito no ambiente das feiras públicas. A Prefeitura reafirma que segue atuando com transparência para garantir a harmonia entre comerciantes e servidores.
Leia nota de esclarecimento na íntegra:
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), informa que a permissionária Marliene Silva dos Santos, após proferir ofensas verbais graves e recorrentes contra o administrador da Feira Itinerante do Prefeito I, servidor Júlio Cesar de Souza Dias, teve procedimento administrativo disciplinar instaurado em janeiro de 2025, o qual resultou em sua suspensão das atividades como permissionária por 20 (vinte) dias, conforme despacho publicado em 22 de julho de 2025.
Com a instauração do procedimento, o servidor registrou boletim de ocorrência e formalizou os fatos em documento oficial.
Durante o processo, todas as testemunhas ouvidas — entre elas, integrantes da própria feira — confirmaram as agressões verbais e o uso de expressões de baixo calão por parte da permissionária. A própria envolvida confessou, em audiência, a autoria das ofensas. Ressalta-se que esta não é a primeira infração cometida por Marliene Silva dos Santos, que já havia sido penalizada em 2022 por comportamento semelhante, configurando reincidência.
Em observância à legislação vigente e aos princípios da legalidade, ampla defesa e contraditório, a Semacc deliberou pela suspensão com base em parecer técnico da Assessoria Jurídica, reafirmando seu compromisso com a ordem, o respeito e a valorização do serviço público.
A Semacc segue atuando com transparência e responsabilidade, zelando pelo bom funcionamento das feiras municipais e pela convivência respeitosa entre permissionários e servidores.
