Prefeitura cria Comissão de Fiscalização do Transporte Coletivo Urbano
Manaus – Em reunião realizada na sede da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), no bairro de Flores, zona Centro-Sul, com a presença de técnicos do órgão, foi apresentada, na quarta-feira, 19/9, a Comissão de Fiscalização dos Contratos de Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano (Convencional) aos empresários do transporte coletivo que atuam em Manaus.
Sob a coordenação do superintendente Franclides Ribeiro, durante a reunião, foi possível esclarecer os objetivos da comissão aos participantes, que tiveram suas dúvidas esclarecidas pelos membros que a compõem, além de ouvirem as sugestões dadas por cada um.
O superintendente entregou ao diretor técnico operacional do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), Algacir Gurgacz, o Plano de Gestão Estratégica do Município de Manaus e ressaltou que o tema “Mobilidade Urbana” é responsabilidade de todos.
“Tanto técnicos como empresários devem entender como funciona a SMTU. O propósito da comissão é fiscalizar, quebrando as barreiras e permitindo a participação no processo. Dessa forma, poderemos fazer a reengenharia, dando sustentabilidade ao sistema, de forma correta, sem prejudicar o usuário”, observou Franclides.
Para Gurgacz, nunca houve tanta oportunidade de trocar informações entre o órgão fiscalizador e as empresas de transporte. “A SMTU está de parabéns pela iniciativa e por tornar o processo transparente. Na oportunidade, deixamos um estudo solicitado pelo Sinetram, o Relatório de Auditoria Independente, para contribuir com os trabalhos realizados pela comissão”, informou Algacir.
Os técnicos da SMTU, Laerson Farah e Ely Felizardo, apresentaram, ainda, a metodologia de trabalho realizada pela Comissão de Fiscalização, visando ação conjunta com as empresas para evitar aplicação de penalidades, oriundas das cláusulas contratuais vigentes. O papel do gestor e o papel dos ficais de contrato, cláusulas contratuais, formulários com itens a serem fiscalizados pela comissão, dentre outros aspectos foram abordados, de forma a esclarecer os presentes.
