Prefeitura aperfeiçoa acompanhamento de contribuições previdenciárias
Manaus – A Prefeitura de Manaus vai criar um grupo de trabalho visando formatar uma sequência de ações a fim de aperfeiçoar o acompanhamento das contribuições previdenciárias dos servidores efetivos do município. A medida complementa as ações da Manaus Previdência, implementadas nos últimos seis anos, objetivando a manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial da instituição. Um dos passos para criação do grupo aconteceu nesta segunda-feira, 8/10, com o início do Curso de Regime Próprio de Previdência Social com Ênfase em Controle Interno, na sede da previdência, que se encerra na próxima quinta-feira, 11.
“O público-alvo são as equipes do Controle Interno e da Secretaria de Administração, que receberão informações relacionadas ao tema, a fim de incluírem no roteiro das auditorias que realizam nos órgãos municipais, a verificação das contribuições previdenciárias dos servidores efetivos”, explica o diretor-presidente da Manaus Previdência, Silvino Vieira.
A diretora-geral da Espi, Stela Cyrino, informa que o curso integra o Programa de Orçamento e Finanças da instituição. “Devido às mudanças introduzidas pelas Reformas da Previdência no serviço público, o curso apresenta aos participantes as regras da legislação previdenciária, os cálculos de benefícios dos servidores, no que tange a aposentadoria, pensões por morte e esclarecimentos sobre o estatuto do servidor, planos de cargos e salários, dentre outros”, observa.
A diretora de Previdência, Daniela Benayon, instrutora dos dois primeiros dias da programação, iniciou os trabalhos desta segunda abordando a legislação previdenciária. O conhecimento sobre o tema, destaca, impede distorções relacionadas às contribuições previdenciárias, evitando prejuízo ao servidor e ao erário público. “É uma ação preventiva e a capacitação dos controladores internos será essencial para o aperfeiçoamento desse acompanhamento”, diz. “Eles são as pessoas ideais para nos auxiliar nessa tarefa, à medida que periodicamente realizam inspeções nas secretarias”, avalia Benayon.
O terceiro dia do curso será destinado às questões que envolvem a parte atuarial da previdência municipal, missão a cargo do especialista Pedro Moreira, auditor fiscal da Receita Federal aposentado e diretor comercial da Brasília Consultoria Atuarial, empresa que presta assessoria à Manaus Previdência nesta área. Entre os tópicos do conteúdo, segregação de massa, reserva matemática, benefício futuro etc.
No encerramento da capacitação, os participantes terão a oportunidade de conhecer todos os indicadores que envolvem a previdência, visualizando a importância do trabalho que irão desenvolver em relação à garantia dos direitos previdenciários de ativos e inativos, estes últimos, somando quase sete mil benefícios.
Parceria
O curso conta com parceria da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad). A Semad, inclusive, comporá o grupo de trabalho junto com a previdência e a Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), por meio da Subsecretaria de Controle Interno do Município (Subci). Cada órgão irá indicar três representantes, totalizando nove componentes. A primeira reunião do grupo de trabalho será no próximo dia 15/10, quando serão debatidos o plano de trabalho e as ações da equipe.
